Prefeitura realiza ação para regularização de imóveis em Caruaru

Mário Flávio - 15.11.2012 às 07:55h

A partir da próxima segunda-feira, 19, a Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru (URB) junto com a Secretaria dos Negócios da Fazenda do município iniciarão uma ação que tem como objetivo dar uma maior agilidade nos processos referentes à regularização das obras que estão em execução, assim como daquelas que já se encontram finalizadas.

As construções residenciais, comerciais, industriais ou com outras finalidades em andamento, e que por ventura ainda não possuam licença, receberão notificações solicitando o comparecimento do proprietário, no prazo de três dias, tendo como objetivo a regularização da construção. No caso de edifícios residenciais ou residências em loteamentos fechados já habitados, o condomínio receberá uma carta convite, convocando-o a apresentar o alvará de licença e o alvará de habite-se em três dias.

Quanto aos edifícios comerciais e industriais que já estão construídos, eles também serão convidados a comparecer à Prefeitura, para apresentação dos documentos. Uma equipe composta por 15 técnicos será responsável pela fiscalização e medição dos imóveis, além de atuarem na recepção das pessoas convidadas para regularização dos imóveis, caso exista alguma pendência.

Tendo finalizado a obra e solucionado todas as pendências de regularização, o proprietário do construção/imóvel deverá procurar a Prefeitura Municipal, onde solicitará o Habite-se, documento definitivo de atestado de regularidade.