21 de fevereiro de 2013 às 19h09min - Por Mário Flávio

 Professores de Caruaru e Sismuc

Enfim a prefeitura de Caruaru resolveu se pronunciar de forma objetiva e clara sobre os pontos que foram atualizados no Plano de Cargos e Carreiras para os professores da rede municipal de ensino. Em nota, a prefeitura expôs seus argumentos diante das principais reclamações dos professores quanto às mudanças no PCC, já que a categoria alega que não foi consultada para acompanha a elaboração do projeto. O documento com os questionamentos dos professores em relação (PCC) foi entregue à prefeitura na terça (19)  Entre as principais questões levantadas, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas justificou o seguinte:

Integralização da gratificação de regência

A prefeitura entende que não faz sentido existir uma gratificação pelo exercício da função de professor. Mas o percentual pago atualmente (25%) será integralizado aos vencimentos. Não há vício de ilegalidade e inconstitucionalidade nessa alteração, uma vez que outros entes da federação, a exemplo de Pernambuco, já fizeram a integralização dessa mesma gratificação. Isso implica em mais segurança para a aposentadoria, uma vez que a gratificação incorporada aos vencimentos serve de referência para a aposentadoria. A prefeitura defendeu que os professores efetivos do município ganham mais do que o piso nacional do magistério, que é de R$ 1.567,00. Ao ingressar na rede municipal, o vencimento inicial é de R$ 2.114,86. Com a integralização da gratificação não haverá prejuízo salarial.

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Ainda segundo o executivo, uma parcela de professores recebe salários bem acima da média nacional. Para se ter uma ideia, entre os cerca de 1.300 professores efetivos, 50 ganham por mês entre R$ 7 mil e R$ 13 mil. A folha de pagamento desses professores fica em quase R$ 600 mil. Entre os professores aposentados, 30 têm salários que variam de R$ 5 mil a R$ 8 mil.

Progressão por títulos

Atualmente, professores com Especialização, Mestrado e Doutorado têm direito a 30% de progressão. A prefeitura entende que é justo alterar esses percentuais de acordo com os níveis de titulação e de acordo com a meritocracia. Dessa forma, professores com Especialização terão 10%; com Mestrado 20% e Doutorado 30%. Esse percentual de Caruaru está acima da média do Estado. Professores da rede estadual, por exemplo,  têm direito a 12% de progressão por títulos (Especialização, Mestrado e Doutorado).

Progressão por tempo de Serviço                         

De acordo com a atual gestão, essa mudança é mínima. Atualmente, a cada seis anos, os professores tinham uma progressão de 8% sobre os vencimentos.  No novo PCC, o período diminui de seis para três anos e o percentual passa para 4%.

Estabilidade

Este é um dispositivo constitucional. A prefeitura esclarece que mesmo após o professor ter cumprido o estágio probatório e ter adquirido a estabilidade, nada impede que ele continue sendo avaliado. Essa medida não ameaça a estabilidade. O objetivo é melhorar o desempenho e a qualidade da educação oferecida. A prefeitura de Caruaru apela para o bom senso dos professores a fim de não prejudicar os alunos nesse início de ano letivo e se coloca à disposição para sentar à mesa de negociação e explicar detalhadamente à categoria cada um dos pontos apresentados.

 


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro