13 de abril de 2020 às 16h45min - Por Mário Flávio

Com a chegada do coronavírus houve uma grande procura da pessoas para tentar ajudar de alguma forma. No entanto, sem a devida orientação pré-candidatos podem ter problemas devido a recomendação do Ministério Público sobre doações de cestas básicas, por exemplo.

Numa rápida pesquisa ficam identificados nomes ligados a várias pré-candidaturas a prefeito. O Ministério Público Eleitoral recomendou aos agentes políticos, a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas deve ser caracterizada por critérios objetivos. A medida visa assegurar que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral, tendo em vista que 2020 é ano de eleições municipais.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro