19 de outubro de 2013 às 13h25min - Por Mário Flávio

Por Diogenes Barbosa, do Jornal Vanguarda

Em agosto, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, Brasílio Guerra, determinou a suspensão da taxa de esgoto cobrada pela Compesa, em Caruaru. No entanto, nas contas que chegaram à casa dos clientes, nos dois meses seguintes à decisão (setembro e outubro), a cobrança foi mantida.

A decisão previa que as residências que não têm ligação com o tratamento estivessem liberadas do pagamento e as demais deveriam receber uma redução de 40% no valor pago.

Mas, ao analisar as contas dos meses seguintes, a surpresa: muitos consumidores perceberam que o valor havia sido mantido. É isso que aponta a dona de casa Marta Bezerra, de 43 anos. “Se a Justiça disse que não poderia haver a cobrança, por que ela está acontecendo? Pode não parecer muito, mas são R$ 56,48 que estou pagando por um serviço que, aparentemente, não funciona (valor referente à conta com vencimento em outubro)”, alerta. Em setembro, Marta já havia pago R$ 44,90 de taxa de esgoto.

O mesmo aconteceu com a dona de casa Maria Barbosa, de 51 anos, que também recebeu a cobrança nos dois meses após a determinação judicial. “Em outubro paguei R$ 16,97 de taxa de esgoto. Já em setembro, foram R$ 19,62”, informa, com as contas em mãos, comprovando a cobrança dos valores.

Procurada pelo Jornal VANGUARDA, a gerência regional da Compesa informou que até então a companhia não foi notificada oficialmente sobre a decisão judicial e que, por isso, a taxa continua sendo cobrada normalmente.

Na 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, a informação repassada à equipe de reportagem foi diferente. Lá consta que a decisão judicial foi publicada no dia 16 de agosto e que a Compesa entrou com um recurso de apelação no dia 5 de setembro. A Justiça estaria aguardando para confirmar se a ONG Terra Verde irá entrar com um recurso de contra-argumentação antes de encaminhar o processo para análise no TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), que definirá se a cobrança será feita ou não.

A suspensão da taxa de esgoto foi determinada pela Justiça em agosto, após uma ação movida pela ONG Terra Verde. O presidente da organização não governamental, o advogado Marcelo Rodrigues, garante que já na próxima semana estará apresentando duas peças: uma de contra-argumentação à apelação da Compesa (pedindo que a decisão do juiz Brasílio Guerra seja mantida) e outra para que a extinção da taxa seja estendida para 100% dos domicílios de Caruaru. “Não há motivo para cobrar um serviço que não está sendo feito”, justifica.


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro