26 de fevereiro de 2013 às 07h25min - Por Mário Flávio

Na queda de braço sobre a crise da educação em Caruaru, o Sismuc emitiu uma longa nota para explicar a decisão dos professores em promover paradas alternativas devido a sanção do PCC pelo prefeito Zé Queiroz (PDT). A primeira parada ocorre hoje, quando os professores se reúnem a partir de 8h na sede do Sismuc e depois promovem apitaço pelas ruas do Centro. Segue a íntegra da nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – O SISMUC Regional esclarece aos caruaruenses em geral, e aos pais e alunos em particular, que os professores da rede municipal de ensino nunca tiveram e nunca terão a intenção de prejudicar quem quer que seja, quanto mais os seus alunos, isso é o que a prefeitura de forma sorrateira e maliciosa, tenta passar para a população através do conteúdo de nota recente divulgada através da imprensa. Sendo assim, temos o dever de sermos honestos e transparentes, e isso faremos desde já, pois, devemos reestabelecer algumas verdades:

1. A prefeitura diz destacar a existência de uma mesa permanente de negociação. Ela não mentiu, mas, falta com a verdade quando omiti da população, que essa mesa criada a alguns meses atrás com o objetivo de ser o fórum mediador das questões da Educação Municipal, nunca foi consultada acerca das alterações do PCC dos servidores da Educação do nosso município, muito embora, o sindicato por inúmeras vezes tenha exigido ao Sr. Tony Galvão, na época secretário de educação, ou mesmo, recentemente, ao Prof.

Welson Costa, atual secretário, que o PCC da Educação necessitava ser revisado, e portanto deveríamos urgentemente sentar para negociar os pontos a serem revisados. E a resposta obtida sempre foi a mesma, que,no momento oportuno essa negociação seria efetivada e esta negociação nunca aconteceu. Portanto, porque falar agora na existência dessa mesa, quando a própria prefeitura a desconsiderou, desrespeitou e atropelou, obedecendo aos princípios de Maquiavel, confeccionando um novo PCC, utilizando para isso, o completo silêncio, dantes só visto e utilizados nas masmorras dos calabouços da ditadura; E essa postura se repete, quando o executivo, encaminhou esse Novo PCC, para a aprovação da câmara de vereadores que também de forma, no mínimo, questionável, aprovou o malfadado projeto que com a sansão do chefe do executivo, o exmo Sr. Prefeito, ocorrida na última sexta-feira dia 22, agora é Lei;

2. Outro ponto que vem mostrar a falta de compromisso com a verdade dos que aí estão, é a composição da referida mesa, pois, só agora, estamos sendo apresentados a alguns personagens que segundo a própria prefeitura, são seus representantes, e como tal, estes, já são portadores de 100% de faltas, pois, nunca se fizeram presentes em qualquer uma das reuniões da mesa de negociação;

3. Mais um ponto que mostra o descomprometimento com a verdade dos fatos, é quando a prefeitura expõe que um professor no início de carreira tem como ganho R$ 2.114,86, neste caso ela realmente não mentiu, simplesmente se enganou, ou seja, contra fatos não existe argumentos, a prefeitura ao agir, novamente, segundo os princípios de Maquiavel, tenta ludribiar, iludir e torna a opinião pública sua massa de manobra, pois na realidade seu gestor tem certeza que nós caruaruenses somos no mínimo, um bando de idiotas e acéfalos; Pois bem, na tabela do novo PCC, um professor iniciante terá como ganho, já com todas as gratificações integralizadas como dizem, ferindo a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica do Brasil (Lei Nº 11.728 de 16.07.2008), a mesma Lei que garante ao professor, direito ao seu salário base, onde, todas as vantagens (gratificações), devem ser calculadas em cima do seu salário base e não como querem mostrar alguns, quando passam a juntar tudo, salário e gratificações, a quantia de apenas R$ 1.469,74, isso, para o Professor – I. Pois, o que eles mostram é na realidade do valor do ganho de um Professor – II. Isso, para não falar que nesse mesmo PCC, eles acabam com a existência do professor que tenha ou venha a obter o Curso do Normal Médio (antigo Magistério), com a alegação fortuita de que a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (versão de 1997), assim preconiza. Mais uma ilegalidade, pois, em algumas resoluções promovidas desde lá (1997), até os dias de hoje (2013), pelo CNE – Conselho Nacional de Educação, inclusive algumas delas, sancionadas pelo então presidente Lula, mantiveram o direito dos profissionais com formação no Normal Médio, de exercerem sua profissão de magistério no Ensino Fundamental em qualquer rede de ensino fundamental básico existente no território brasileiro;

4. Outro é o fato de que embora apenas alguns professores apresentem ganhos razoáveis, isso já basta para ser visto pela prefeitura, como inadmissível, pois, o professor tem que ganhar pouco e viver sempre a mercê ou com o pires na mão. Portanto, a prefeitura tratou de aprovar um Novo PCC, pois eles, os professores, estão ganhando muito, e professor não pode ganhar tudo isso. Será que, ganhar 5 ou 6 mil reais como professor no final de sua carreira profissional, depois de trinta anos de trabalho árduo e contínuo, ajudando a formar cidadãos, mesmo assim, isso é ganhar muito ?;

5. Por último, não podemos esquecer de lembrar, que o Governo Federal vem de forma incansável, noticiando através da imprensa, que o município impossibilitado de arcar com os gastos com a Educação, pode simplesmente pedir socorro financeiro ao Governo Federal, bastando para tal, abrir suas contas. Ora, se o executivo de Caruaru vislumbra a possibilidade de no futuro não poder com as contas da Educação por causa do pagamento de alguns professores, e, diga-se de passagem, integrantes do seu quadro de Cargos Comissionados, e que por esse motivo, ganham bem acima da média, é só abrir a caixa preta, ser transparente e o Governo Federal estará pronto para socorrê-lo liberando Recursos para a complementação financeira com os gastos da Educação em se tratando da folha de pagamento dos professores, inclusive dos que ocupam Cargos de Confiança.

Atenciosamente,

A diretoria.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro