11 de fevereiro de 2012 às 10h30min - Por Mário Flávio

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu aos diretórios estaduais do PMDB e do PT o direito de retomarem a veiculação de suas inserções partidárias no rádio e na TV. O Pleno do TRE-PE acolheu o recurso dos dois partidos, por maioria dos votos, que haviam perdido o prazo de solicitação no espaço da grade de programação das emissoras.
Após a decisão, as inserções do PT foram marcadas para os dias 15, 17, 20 e 24 deste mês de fevereiro; e as do PMDB nos dias 6, 9, 11 e 13 de abril. O tempo destinado a cada partido será de cinco minutos diários. A inserção partidária diferencia-se da propaganda eleitoral, pois visa a divulgação das metas programáticas ou programas e ideais dos partidos políticos. Está amparada na Lei 9.096/95, (artigos 45 a 49), e é realizada fora da época ou período próximo das eleições e tem a finalidade de conseguir simpatizantes.

Já a propaganda eleitoral é feita em período preestabelecido, antes dos pleitos, mas apenas nos anos de eleição, com a finalidade da obtenção de benesses em disputas por cargos públicos, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro