13 de março de 2020 às 10h18min - Por Mário Flávio

Policiais Militares do BEPI de Palmares, prenderam nesta quarta-feira (11), um comerciante de 52 anos da cidade de Gravatá, por estar transportando uma carga de cigarros contrabandeados do Paraguai. A prisão ocorreu por volta das 4h da manhã, após os policiais pedirem que o comerciante parasse o veículo para averiguação, no município de Chã Grande. Durante as buscas no carro, os policiais encontraram 13 caixas com cerca de 260 mil cigarros sem registro legal, o que corresponde a seiscentos e quarenta e oito maços do produto.

O comerciante recebeu voz de prisão em flagrante, e em seguida foi levado para a Polícia Federal que autuou em flagrante pela prática de contrabando: importar ou exportar mercadoria proibida, sujeito a penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, caso condenado pela justiça.

Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML, passou pela audiência de custódia e foi liberado após pagar uma fiança no valor de R$ 4.000 (quatro mil) reais, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

Á PF o preso informou que esta é a primeira vez que transporta cigarros contrabandeados e que os adquiriu na feira da Sulanca de Caruaru/PE a diversos camelôs e que tais cigarros seriam vendidos em várias barracas do Mercado São José, no Recife. Disse também que pagou R$ 9.000 reais pelos cigarros e os revenderia por R$ 10.400 reais.

PESQUISA

Uma pesquisa do IBOPE apontou que 57% dos cigarros comercializados em Pernambuco no ano de 2019 tiveram origem ilegal. Somente este ano este mercado ilegal deve movimentar 370 milhões e gerar uma perda de R$ 250 milhões na arrecadação, sendo 157 milhões em ICMS e R$ 93 milhões do Fundo de Participação no Estado. 63% de todo o cigarro que circulam ilegalmente no Brasil vem do Paraguai. O Paraguai cobra 18% de imposto e o Brasil entre 70% e 90% dependendo do ICMS.

Neste tipo de prática criminosa tais infratores sempre estão ligados à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Há toda uma rede organizada por trás do contrabando quais sejam: fabricantes, depósitos, rede de distribuição e vendedor final. Cada mercadoria que entra no país sem recolher o devido imposto representa um produto a mais no mercado formal que deixou de ser vendido. Assim, deixa-se de arrecadar impostos com recursos que poderiam ser investidos na saúde, educação, segurança e habitação, além de gerar desemprego com a demissão de funcionários e fechamento de lojas em virtude da concorrência desleal pelos preços que são aplicados bem abaixo do mercado (as empresas que contratam seus funcionários pagam todos os encargos trabalhistas como férias, 13º salário, plano de saúde, indenização por tempo de serviço), enquanto que tais infratores não tem compromisso com nada disso.

AUMENTO DA PENA PARA O CRIME DE CONTRABANDO:

No dia 27.06.2014 a ex-Presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta a punição para o crime de contrabando. A nova legislação, elevou a pena que era de 1 a 4 anos de prisão para 2 a 5 anos. Antes quem era preso com contrabando pagava fiança e respondia ao processo em liberdade, agora quem for preso com cigarros contrabandeados não terá o benefício da fiança e irá direto para o presídio, caso seja confirmada a prisão na audiência de custódia. A lei sancionada prevê ainda que a pena para o crime de contrabando seja dobrada nos casos em que o ato ilícito for cometido por meio do transporte aéreo, marítimo ou fluvial.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro