O secretário de Projetos Especiais de Caruaru, Paulo Cassundé, explicou detalhadamente um dos projetos do Executivo que tramitam na Câmara de Vereadores de Caruaru, que segundo o vereador Evandro Silva (PMDB), pede um empréstimo de 8 milhões de reais para uma consultoria. De acordo com Cassundé, trata-se do PMAT, Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, que tem como objetivo principal proporcionar o aumento da capacidade de arrecadação do município.
Ainda segundo ele, a ferramenta permite a modernização do sistema, associado ao geoprocessamento do município em toda área urbana, fazendo a atualização on line do cadastro mercantil (ISS) e predial (IPTU). “Hoje existe uma gama de prestadores de serviços que a Prefeitura ainda não conseguiu atingir por uma questão de eficiência na arrecadação e essa modernização permitirá que se chegue praticamente on line a cada um desses estabelecimentos, gerando um cadastro único e proporcionando atualização rápida. A arrecadação passa a ser muito mais tecnológica do que presencial”, explica Cassundé.
Para utilizar essa ferramenta e modernizar a arrecadação, a Prefeitura precisa acessar a linha de financiamento PMAT junto ao BNDES. São R$ 8,5 milhões de financiamento. Desse montante, cerca de R$ 7 milhões são destinados aos serviços de geoprocessamento: software, avião para sobrevoar Caruaru fotografando digitalmente a cidade, trabalho em terra e restituição. Se Caruaru já estivesse utilizando essa ferramenta, o município teria em caixa R$ 600 mil a mais, mensalmente, de receita. A taxa de juros do BNDES para o empréstimo mais encargos é de 8%, a mesma taxa da CEF para o PAC2, tanto mobilidade como pavimentação.
Ele criticou a oposição e disse que o governo anterior fez o mesmo tipo de empréstimo, já que segundo ele, a oposição segue reclamando de tudo por reclamar. “Se esse projeto não for aprovado pelos vereadores, Caruaru vai perder muito. Com ele, teríamos condições de arrecadar em torno de R$ 600 mil/mês, pagando um financiamento de R$ 125 mil/mês, o que daria um superávit mensal de R$ 475 mil. Com esse dinheiro que está deixando de entrar, a Prefeitura poderia construir duas escolas ou dois postos de saúde por ano; pavimentar e sanear duas ruas por mês. Então, veja o prejuízo que poderá acarretar ao município”, afirmou o secretário.