Oposição pressiona por CPI e Impeachment contra Ministro Alexandre de Moraes

Mário Flávio - 14.08.2024 às 08:34h

A oposição intensificou artilharia para investigar e potencialmente destituir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a publicação de uma polêmica reportagem pelo jornal Folha de S. Paulo na tarde desta terça-feira (13). A matéria sugere que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens de forma não oficial para instruir a Justiça Eleitoral a produzir relatórios que embasassem decisões do ministro no inquérito das fake news, conduzido pelo STF.

Em resposta à reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes divulgou uma nota defendendo a legalidade de seus atos. Segundo a declaração, “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.” A nota busca dissipar as acusações de um possível uso irregular dos canais de comunicação entre os tribunais.

Apesar da resposta oficial, o episódio acendeu o alerta entre membros da oposição, que já se mostravam descontentes com as ações de Moraes. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) iniciou uma campanha de coleta de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as condutas do ministro. Além disso, Girão tem defendido abertamente a ideia de impeachment contra Moraes, argumentando que o ministro estaria agindo de maneira parcial e fora dos limites constitucionais.

A iniciativa de Girão encontrou apoio entre outros parlamentares que veem no inquérito das fake news uma ameaça à liberdade de expressão e ao equilíbrio entre os poderes. Contudo, a proposta de CPI e impeachment enfrenta desafios significativos, como a necessidade de apoio amplo no Congresso e a resistência de partidos que defendem a atuação do STF no combate à desinformação.

A questão promete intensificar ainda mais a já acirrada disputa entre os poderes no Brasil, com desdobramentos que podem influenciar o cenário político nacional nos próximos meses.