10 de março de 2014 às 08h29min - Por Mário Flávio

Chegou a hora de declarar o imposto de renda e muitos começam a questionar: “pago tanto imposto e não vejo retorno de nada. A saúde é ruim e a educação nem se fala”. É comum escutar esse tipo de diálogo na mesa do bar, na fila da padaria ou nas reuniões familiares.

Há uma grande campanha pra desqualificar e demonizar a política e a ideia de estado como promotor de políticas públicas, principalmente para atender aqueles que o sistema deixou à margem. É lógico que os serviços públicos estão longe de ser o que desejamos, mas o que costumamos fazer para mudar isso? Será que reduzir impostos seria solução? Quem ganharia com a redução dos impostos? Você sabe quanto paga de imposto? Você pede nota fiscal quando compra algo? Você denuncia sonegadores?

Estamos em um ano eleitoral e, certamente, temas polêmicos vão assombrar a agenda dos candidatos. A reforma tributaria é sempre um tema fantasmagórico, cheio de expressões técnicas que a grande maioria da população não entende, mas sente no bolso o tamanho da mordida do Leão. Há anos o Brasil fala em fazer uma reforma tributária, mas sabe por que ela não saiu ainda? Pense: o sistema é injusto mas beneficia boa parte do pessoal que financia a máquina política, deixando o debate sobre o tema sempre no limbo dos corredores de Brasília.

O sistema tributário brasileiro é no mínimo retrógrado, cheio de meandros burocráticos, onera o valor do produto e diminui a competitividade. Os nossos tributos pesam na hora do consumo e dos serviços, mas são leves quando o assunto é patrimônio e renda. O Reino Unido tem 4,23% do seu PIB marcado pelo imposto sobre patrimônio, enquanto no Brasil esse número é de 1,12%, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em média 48% da nossa conta de energia é imposto, 42% da carne que você come é imposto. No final das contas, as famílias de baixa renda, que não têm patrimônio nem grandes investimentos, sofrem com os impostos indiretos – aqueles que estão embutidos no preço dos produtos. Proporcionalmente, quem ganha menos acaba pagando mais impostos sem ter ciência desse paradoxo tributário tupiniquim, afinal de contas, o cidadão de baixa renda destina a grande maioria do seu salário para consumo de produtos cujos impostos indiretos pesam.

Nos países desenvolvidos, a mecânica tributária funciona de forma diferente. Nos EUA – lugar que muita gente gosta de usar como exemplo, mas não procura entender como funciona – a tributação sob a renda pode chegar a 55%, bem diferente do nosso 27,5%, valor máximo da nossa tributação sobre a renda. Isso significa dizer que, segundo a nossa regra de tributação, se você é um profissional liberal, que ganha R$ 5.000,00 por mês, vai pagar a mesma alíquota de imposto de um empresário como Eike Batista. Isso é justo? Ainda há as manobras contábeis desenvolvidas por advogados e contadores que beneficiam empresários e grandes fortunas – isso o cara da classe média geralmente não tem como fazer.

Mas há outras coisas sobre o liberais americanos. Lá, eles realmente exercitam a meritocracia defendida mas não praticada por muitos brasileiros. O imposto sobre a herança, por exemplo, pode chegar a 50%, enquanto no Brasil a tributação é mínima. Será que os grupos sociais que defendem a meritocracia acham justa as taxas de tributação dos EUA sobre a herança? Espero que sim!

O imposto é também um mecanismo de distribuição de recursos e nesse quesito o Brasil vai muito mal. Na União Europeia, 32% dos recursos provenientes de impostos têm impacto sobre a desigualdade, segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). Já o Brasil amarga o índice de 3,6%, ou seja, estamos longe de chegar a padrões europeus quando a questão é distribuição de renda por meio dos mecanismos fiscais.

Quando a assunto é terra, a coisa fica ainda pior. A arrecadação no Brasil corresponde a 0,01% do PIB, ou seja, ter uma grande porção de terra improdutiva no Brasil não custa muito. Resultado: amargamos uma concentração de terra histórica, geradora de vários problemas que assolam o campo e a cidade. A luta política pela terra também é extremamente injusta. Cerca de 40 mil produtores rurais que controlam 50% das áreas agricultáveis elegem cerca de 140 deputados – a famosa bancada da terra. Enquanto isso, 6 milhões de famílias que praticam agricultura familiar são representados por 12 deputados. Isso me faz lembrar a frase de uma música: “Oh! mundo tão desigual, tudo é tão desigual…”

Vejo, nas redes sociais, amigos compartilhando fotos dos famosos impostômetros propagando a ideia do anti-imposto. Os números que aparecem nos impostômetros Brasil afora, pouco explicam as distorções do nosso fisco. Se queremos ter um país com mais igualdade e justiça social é fundamental uma reforma tributária que privilegie a cobrança sob os impostos diretos ao invés dos indiretos. Necessitamos ampliar o efeito de distribuição da riqueza a partir do imposto de renda. Não adianta profanar aquele discurso político maniqueísta de que partido “A” ou “B” não fez a reforma. Muito da gêneses desses problemas reside no voto. Sem saber quais os projetos e as bandeiras dos candidatos, multiplicamos cada vez mais a ideia “esse político não me representa”.

O voto não pode ser um mero símbolo democrático, ele precisa ser uma exercício consciente que não termina ao apertar um botão. Participar, cobrar e investigar as intenções do seu candidato é um dever de cada cidadão e cidadã. Vamos relembrar: A reforma tributária como outras não acontecem porque o jogo do poder é financiado pelos que se beneficiam com o sistema da forma como está. Procure sempre saber qual é a sintonia do seu candidato sobre temas urgentes para o país, como a reforma política e tributária, seja qual for a esfera de poder.

É preciso dar poder à sociedade através de mecanismo de participação, de transparência e controle social. Acredito que esse seja o caminho para tornar mais eficaz o uso do dinheiro público na prestação de serviços à população. A demonização do imposto além de beneficiar os mais ricos, minimiza o estado como promotor de políticas públicas de inclusão social, concentra renda e não contribui para o debate mais aprofundado sobre o tema que é fundamental para diminuir a desigualdade no país. Pense nisso!

*@DanielFinizola – é músico, compositor e educador.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro