17 de dezembro de 2012 às 12h25min - Por Mário Flávio

Desde que surgiu a polêmica acerca do projeto de lei que culminou nos vultosos reajustes dos subsídios dos Vereadores e de diversos cargos políticos do Executivo, o Prefeito Zé Queiroz tem permanecido silente sobre o assunto. Em entrevista recente, ele disse que iria se pronunciar assim que o aludido projeto lhe fosse enviado pelo legislativo, para veto ou sanção.

A nosso ver, no que se refere a essa questão, não parece que o ilustre Prefeito reserva algo inusitado para a população caruaruense. Fala-se que, durante a sessão em que se votou o famigerado projeto de lei, o chefe do executivo chegou a ligar para alguns edis da base aliada, a fim de se inteirar das votações que estavam ocorrendo em plenário. Quanto a isso, é bom que se diga que a atual gestão, por ter o apoio da maioria, vem tendo grande influência nas deliberações da casa Jornalista José Carlos Florêncio, quando a matéria é de interesse do Poder Executivo.

Ainda é cedo pra se afirmar, mas tudo leva a crer que a intenção dele é mesmo a de sancionar o projeto na íntegra. Parece bem contraditório um gestor que acaba de criar uma Secretaria tão importante como a de Participação Social, que terá a valorosa missão de implementar o orçamento participativo, considerada um instrumento de inclusão da população na gestão do município, não querer ouvir o povo sobre aquele assunto.

O que tem gerado revolta de boa parte dos eleitores caruaruenses é justamente a proporção dos percentuais aplicados no reajuste, que chegam a ultrapassar 50%, como no caso do subsídio do Prefeito. Além disso, cientistas políticos afirmam que esse não era o momento ideal para se dar um aumento dessa monta, tendo em vista a fase pela qual os municípios vêm passando, com cortes no FPM(Fundo de Participação dos Municípios), várias demissões de funcionários com o fim de se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda buscando soluções para enfrentar tamanha seca que assola a região.

Num período tão delicado como esse, o bom senso tem escapado da consciência de nossos políticos. Durante as eleições, chovem promessas de soluções para os problemas sociais, as quais acabam sendo esquecidas momentos depois do resultado final do pleito. Assim, a “democracia” perde sua força e a opinião popular passa a figurar em segundo plano na hora de importantes decisões políticas, como ocorreu no último dia 11.

Nossos representantes têm demonstrado que não há coerência entre as promessas de campanha e as atitudes do mandato. Como outrora disse uma renomada filósofa alemã chamada Hannah Arendt: “Jamais alguém pôs em dúvida que verdade e política não se dão muito bem uma com a outra, e até hoje ninguém, que eu saiba, incluiu entre as virtudes políticas a sinceridade. Sempre se consideraram as mentiras como ferramentas necessárias e justificáveis ao ofício não só do político ou do demagogo, como também do estadista. Por que é assim?”

Como o projeto de lei se enquadra nas regras legais e constitucionais, não caberá o veto jurídico, contudo, o chefe do executivo poderá optar pelo chamado “veto político”, pelo menos em relação aos reajustes concedidos ao Poder Executivo, o que só saberemos nos próximos dias.

Esperamos que o Sr. Zé Queiroz fale com a voz do povo e não com a dos interesses pessoas, por meio de um ato compatível com a moralidade administrativa, coisa salutar à nossa democracia.

*André Torres é estudante do 7º período do curso de bacharelado em Direito da Faculdade ASCES, em Caruaru.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro