Nas últimas semanas Caruaru foi tomada pela polêmica da revisão do PCC da educação básica, que se espalhou como um rastilho de pólvora pelas escolas e redes sociais mobilizando a categoria envolvida e dando origem a uma troca de farpas por ambos os lados, professores e políticos. A indignação dos professores municipais não tem origem apenas nas perdas financeiras que ocorrerão, mas também nos obstáculos que foram colocados ao seu aperfeiçoamento, com decisões que impactam na vida pessoal e profissional e pela forma como se deram as discussões, sem a representação da categoria.
A justificativa da Prefeitura para tal medida foi a correção de vícios do PCC anterior, talvez existissem distorções a serem corrigidas, vá lá, afinal o PCC anterior entrou em vigor antes da aprovação da Lei do Piso, e o mesmo concedia índices de reajustes maiores, pois como o vencimento básico era baixíssimo muitas vezes o salário final com esses índices mal passava do valor do salário mínimo. Ao ser criado o Piso Nacional, elevou-se a base sobre a qual incidem as gratificações em todo território nacional e naturalmente cumpriu o objetivo, iniciar gradualmente valorização do professor, assim sendo os professores não ficaram ganhando bem, mas sim recebendo uma remuneração mais justa.
A prefeitura alega que os impactos financeiros poderiam quebrar o município, entretanto a própria Lei do Piso afirma que as cidades que comprovarem incapacidade de arcar com o mesmo, receberão fundos complementares federais, desde que comprovem. Para justificar as mudanças, a gestão alega que investe acima do recomendado com a educação, diante desse impasse então, para dirimir as dúvidas e superar a oposição, a medida correta seria uma discussão ampla sobre os gastos com a pasta da educação, abrir as contas, abrir a caixa preta, afinal pela Lei de Acesso a Informação, a prefeitura tem um prazo para entregar por escrito todas as informações solicitadas sobre o risco de sofrer as penas.
Quanto a prefeitura gasta com cargos comissionados ocupados por aliados lotados na educação? Quanto a prefeitura gasta com as consultorias do IQE e do Alfa e Beto, por suas duvidosas contribuições a educação municipal? E se fosse encontrada a realidade divulgada pelo erário municipal procurar de maneira conjunta, negociada, resolver as dificuldades. O outro ponto colocado é com relação ao afastamento para cursos stricto e lato sensu, num momento em que se coloca a necessidade de formação continuada e qualificação, a prefeitura cria uma série de obstáculos à participação dos professores nesses cursos. O que dá a entender que as dificuldades criadas são mecanismo para diminuir o gasto com pagamento das gratificações, já que os professores ficarão incapacitados de realizar esses cursos, num momento em que a UFPE interioriza os mestrados na região.
A justificativa para essa medida draconiana, para não dizer cruel, é a não necessidade do afastamento total para a realização dos cursos. Qual dos envolvidos na redação desse artigo, vereadores ou membros do executivo, já participou de curso de mestrado ou doutorado? O que eles sabem dessa realidade? Muitos beiram o analfabetismo funcional, ou utilizam o título de doutor sem terem cursado um doutorado. Jogasse a responsabilidade das modificações do PCC para a gestão anterior, com um secretário que não era da área, apenas preencheu a vacância e uma direção de ensino extremamente polêmica, com nenhum deles com qualificação e experiência em educação pública.
Com essa medida de desestímulo a qualificação provocará, com certeza, um êxodo dos seus quadros, afinal quem gostará de trabalhar numa rede que não valoriza o professor? Talvez seja esse mais um interesse, pois assim poderá encher os postos vagos com seus contratos temporários, que são eternos por sinal, e cujo critério é ser indicado por algum membro da base aliada do governo. E por último a forma como o processo ocorreu, o trâmite do projeto, pelo jeito a gestão democrática e popular do prefeito se restringiu ao seu discurso de posse. Os vereadores aprovaram, obedecendo fielmente ao executivo, uma lei sem conhecer ou dialogar com os principais envolvidos, os educadores.
Que categoria profissional gostaria de ver sua carreira alterada sem participar das discussões? Principalmente quando a altera em pontos vitais. Quantos dos redatores dessa lei são da área de educação? O que eles conhecem do cotidiano de uma sala de aula? Por que não se consultou as instituições que formam professores na cidade como a FAFICA e a UFPE, e principalmente ao Conselho Municipal de Educação? A necessidade de esconder o trâmite do processo é uma prova dos interesses escusos do mesmo, afinal já sabiam antecipadamente da repercussão negativa e evitaria a mobilização da categoria.
Essa relação sádica das nossas lideranças com os professores, talvez seja fruto de traumas dos mesmos no processo de ensino/aprendizagem, algo evidenciado, na fala e ações dos nossos representantes, aprovando cegamente, sem ler e discutir, talvez porque a leitura seja algo penoso para a maioria deles… E por não aprenderem na idade escolar, agora se vingam dos professores…
Para traçar um paralelo e marcar as diferenças recentemente foi sancionada pela Presidente Dilma, o novo PCC do magistério federal da educação superior e básica, Lei 12772 de 28/12/2012, encontrada em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12772.htm, uma discussão que envolveu todas as representações sindicais dos professores federais e garantiu e ampliou todos os direitos que a PMC retirou. Por que ao invés de copiar o PCC de Sobral que é bom para quem eu não sei, não se copiou o federal para a educação básica?
Mas uma vez a gestão municipal demonstra que a educação só é prioridade nos discursos, na prática a realidade é diferente, e assim o Governo novo de Queiroz já dá sinais de envelhecimento ao repetir os erros do mandato anterior, agindo de forma autoritária e outorgando um PCC, algo típico das ditaduras e indigno da sociedade caruaruense.
Triste dia para a educação de Caruaru, no qual as negociações de bastidores se opõem aos interesses sociais, o virtual se impõe ao real e um governo que deveria ser de todos, se restringe a uma minoria, com a opressão tentando calar as diferenças. Queiroz entrará para história sim, seu tão decantando sonho ao justificar o quarto mandato, como o prefeito responsável por um, senão o maior retrocesso, na educação municipal.
*Mário Benning é professor e analista político
