12 de março de 2013 às 16h32min - Por Mário Flávio

O Brasil erroneamente, por iniciativa do ex-presidente Luiz Inácio, debate as Eleições 2014. Neste momento é prejudicial à administração pública e, sobretudo, ao povo brasileiro a discussão de nomes para a presidência da República.

A presidente Dilma Rousseff falha ainda mais ao aceitar o jogo do seu padrinho político. É preciso neste período administrar o país e fortalecer a economia. A presidente precisa atrair os investimentos que não vieram em 2011 nem em 2012, estabelecer um padrão de gestão e buscar soluções para os incontáveis problemas do Brasil para, quem sabe, credenciar-se a disputar a reeleição em outubro do próximo ano.

Necessita-se de debates úteis ao desenvolvimento do país. Para ganhar 2013 o Brasil precisa de reformas com urgência.

É imprescindível uma Reforma Tributária que diminua os problemas estruturais do Brasil.

Paga-se uma elevadíssima carga tributária e o produto da arrecadação é mal usado. O maior problema é de gestão, de alocação dos recursos para as áreas que efetivamente exigem investimentos. Não se tem uma contraprestação adequada e proporcional ao que se paga de impostos.

A sociedade precisa questionar a aplicação dos recursos públicos. Não há segurança, educação e saúde de qualidade. A solução, para os que podem, é pagar para ter segurança privada, cerca elétrica, seguro do carro, escolas particulares e planos de saúde.

Os atores políticos devem, antes de falar em 2014, discutir o modelo federativo instituído no Brasil com a Constituição de 1891 e mantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

O Federalismo cooperativo do Brasil – identificado por uma divisão não-rígida de competências entre a União e os demais entes federados – precisa ser revisto, pois a repartição das receitas tributárias é um problema extremamente sério no contexto da nossa federação, afinal, se afirma a cada dia a hegemonia e hipertrofia da União em face dos demais entes federados.

Reverter esse processo daria ao governo federal o papel de coordenador e aos estados e municípios maior autonomia para atender às necessidades do povo. Diminuiria a vergonhosa política do pires na mão.

Antes de pensar nas eleições de 2014 o país precisa também discutir a Reforma Política. É preciso proibir o financiamento de campanhas por empresas para evitar o abuso do poder econômico na política brasileira. Os eleitos devem prestar contas ao povo e não aos financiadores de campanha.

É preciso, ainda, ampliar o limite de uma reeleição aos membros do Poder Legislativo.

O principal problema é, portanto, a omissão. Faltam ideias e, sobretudo, ações.

Falta um novo projeto para os próximos anos. É preciso planejar o futuro do país. Reconhecer os avanços dos governos anteriores, manter as boas práticas e criar muitas outras.

O gestor público atual deve ter como pontos centrais a busca de agilidade, redução de custos e eficiência nos procedimentos, permitindo maior participação nas decisões, o controle e monitoramento por parte da sociedade e a responsabilização dos agentes públicos.

O Brasil carece funcionar em todas as áreas. Todos os poderes e órgãos agindo de maneira eficiente. É necessário profissionalizar a gestão pública. Infelizmente o que se vê com nitidez é o aparelhamento estatal. Trocam-se cargos por apoios políticos.

O Brasil precisa de menos seleções simplificadas e mais concursos públicos. Menos apadrinhamento político e mais meritocracia. Menos clientelismo e mais ética. Menos nepotismo e mais respeito ao povo. Mais transparência e menos corrupção.

Aguardemos 2014!

*Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto é advogado e professor de Educação Física


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro