11 de fevereiro de 2014 às 13h22min - Por Mário Flávio

O presente artigo tem por objetivo rebater alguns dados informados pelo presidente do PT de Caruaru, Adilson Lira, em artigo intitulado “Opinião – Os 11 anos do governo PT. Por que Dilma outra vez?” e publicado neste blog.

É importante frisar que o autor deste texto não tem filiação partidária e que a motivação para os argumentos abaixo corresponde à necessidade de contestar um discurso pronto de jargões governistas que se pretendem verdades indiscutíveis. Traz, portanto, o intuito de contribuir para o debate democrático.

Em tempo: todas as citações são de fontes relacionadas ao tema e podem ser fornecidas nos comentários, caso solicitadas, e não constam do texto devido ao layout do blog.

Diz o artigo:

“Hoje, após 11 anos do PT à frente do governo federal, somos:”

1) A sexta economia do mundo.

O Brasil já não é mais a sexta economia do mundo.

Em 2012 o Brasil foi rebaixado para a 7a posição e a tendência é que haja outro rebaixamento em 2013 para a 8a posição. Ou seja o Brasil voltou à sua posição ocupada desde 1995 a 1998.

A verdade é que o brasil continua se mantendo entre as 10 economias do mundo APESAR do PT. Nos 11 anos de governo petista, o Brasil avançou quase nada na redução da carga tributária, na diminuição da burocracia para formalização e encerramento de empresas e, o pior, o Brasil recuou no que diz respeito às intervenções estatais na economia. Numa política econômica de quem não sabe pra onde vai (se a Cuba ou a Davos) escorrega para garantir um mínimo de crescimento com a inflação no teto da meta (tudo isso com infindáveis manobras contábeis para fazer a “conta fechar”).

Um exemplo do resultado da política econômica desastrosa do governo do PT é a sensível situação financeira da Petrobrás, que está vendo sua produção diminuir, suas ações desvalorizarem (estão na mínima desde 2008 e a desvalorização já ultrapassa os 30 bilhões de reais). A empresa está sendo forçada a iniciar um programa de demissão voluntária e de leilão de sondas antigas, tudo para compensar as perdas causadas pelos subsídios aos combustíveis imposto pelo governo no Brasil (que tem o objetivo manter artificialmente o preço da gasolina e do diesel baixo para segurar a inflação – esta é apenas umas das manobras mencionadas).

Os especialistas em economia apontam que para um crescimento econômico saudável não há outro caminho a não ser a redução das despesas, o investimento em infraestrutura e a redução do tamanho do estado, no entanto, não é isso que vemos no governo do PT.
Sobre as despesas do governo segue um dado: em 2013, a dívida pública atingiu o recorde histórico de R$ 2,12 trilhões (alta de 5,17% em relação ao ano anterior). Na verdade a onda surfada pelo PT na economia teve início com a melhora na percepção dos investidores quanto ao rumo da economia no governo FHC, tendo em vista a postura iniciada na segunda gestão daquele governo em manter a responsabilidade fiscal e as políticas monetária e cambial, iniciadas na segunda gestão do governo da época.

Enquanto os especialistas afirmam que o grande desafio para os próximos anos, em paralelo à manutenção de superávits fiscais que garantam a redução da dívida, consiste exatamente em lograr êxito em relação à composição da dívida interna, de forma que seja alcançada uma melhora na percepção dos investidores, contribuindo para a consolidação do movimento de redução das taxas de juros, o que o PT deixa até o momento é uma política da descontrole da dívida interna, da inflação e da taxa de juros.
E não é para menos, quando Lula assumiu o seu primeiro mandato em 2002, a dívida externa era de R$ 212 bilhões, enquanto a dívida interna era de R$ 640 bilhões. Ou seja, o total, dívida externa mais interna, era de R$ 852 bilhões. Hoje, somente nossa dívida interna, repita-se, bate os R$ 2,12 trilhões.

Controle de gastos? Somente no governo Dilma as estatais ganharam 40 mil novos funcionários (um prêmio para a prestação daquele serviço com a qualidade que conhecemos). Já ouviu falar da “cultura concurseira”? Pois é, graças ao PT o sonho de grande parte de nossa juventude é se tornar um “burocrata” do governo (já que os valores são altíssimos e o trabalho tem a qualidade que sabemos) ao invés de empreendedores. Empreender? Abaixo o capitalismo! Grita a ala mais alienada do partido. Estamos bem, não?

E para encerrar esse ponto, mais um dado: recentemente, em levantamento feito pelo IBGE, constatou-se que o crescimento médio anual da indústria no governo Dilma teve o pior desempenho desde o governo Collor. Um baita crescimento, não?

2) Tiramos mais de 40 milhões da pobreza extrema, com programas sociais que vêm se destacando e sendo copiados mundo afora;

Sem querer entrar no mérito dos programas assistencialistas (iniciados muito antes do governo do PT, não custa lembrar) vou me ater aqui a trazer alguns dados. Primeiro que a redução da pobreza e a expansão da classe média alardeada pelo governo tem por base critérios, adivinhem, do próprio governo. E na visão do PT a família que ganha a partir de R$ 291 já é considerada classe média. Sim, para o PT R$ 291 por mês não é miséria é classe média!

A melhor forma de garantir uma redução efetiva da pobreza não é simplesmente alterar os paradigmas para informar o que se quer. Um indíce sério que deve ser usado é o IDH médio de cada país, avaliado pela ONU através do PNUD. Segundo ele o Brasil ocupa a 85a posição num ranking de 187 países, atrás de Uruguai, Argentina, Venezuela, Peru, entre outros. No governo Dilma, o crescimento do IDH brasileiro se deu no ritmo mais lento entre praticamente todos os países dos Brics e da América do Sul, também segundo o relatório do PNUD de 2013.

3) Criamos mais universidades federais do que em todo período republicano anterior; 4) Estamos financiando milhões de alunos pobres em universidades, seja através do PROUNI, seja através do FIES;

O ex-presidente Lula afirmou ter criado 13 universidades federais. Na realidade foram quatro. Isso porque a maioria das instituições que ele chama de “novas universidades” nasceu de meros rearranjos de instituições, marcados por desmembramentos e fusões. Algumas universidades “criadas” ainda estão no papel. Isso segundo dados do próprio Ministério da Educação.

Enquanto isso, problemas na execução do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do Ministério da Educação, se encontram no cerne das greves de professores e protestos dos alunos que vêm paralisando as aulas nos últimos anos. Dezenas de campus foram inaugurados sem a menor infraestrutura de funcionamento nos prédios e nas cidades. Há, por exemplo, faculdades de medicina abertas sem laboratórios ou um hospital universitário.

Com relação às matrículas, apenas a título de comparação, no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2003, houve 158.461 novas matrículas nas universidades federais, contra 76.000 em seis anos de governo Lula (2003 a 2008). Portanto, a “criação” de novos centro universitários não necessariamente implica em aumento de matrículas ou mesmo de melhora na qualidade do ensino, como faz parecer o discurso do governo.

5) Estamos construindo milhões de casas através do Programa Minha Casa, Minha vida;

Aqui mais um exagero retórico sem base de dados. Milhões de casas? Calma lá. Segundo o próprio blog do Planalto a marca de UM milhão de casas construídas só foi alcançada em 2012, muito depois do tempo prometido pelo governo. Quanto à qualidade dessas casas quem opina é o TCU:

“Segundo o relatório, o TCU encontrou deficiências na pavimentação de asfalto, calçamento, drenagem e no sistema de esgotamento sanitário, bem como situações inadequadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O TCU investiga ainda irregularidades nos contratos do programa, segundo o órgão existem indícios de que ex-servidores do Ministério das Cidades tenham criado um esquema utilizando construtoras de fachada para obter contratos ilegalmente. Entre os investigados estão ex-diretores e até o nome da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra foi citado.

6) Temos uma das mais baixas taxas de desemprego do mundo (vivemos hoje quase o pleno emprego);

Os petistas costumam comparar a taxa de desemprego do Brasil com os países desenvolvidos, que ainda se recuperam da crise econômica de 2008, para sustentar a tese do “pleno emprego”. De fato, se comparado a Espanha e Portugal, por exemplo, nossa taxa de desemprego atual é baixa mas será que faz sentido comparar somente um indicador entre esses países? A qualidade de vida nos países desenvolvidos é muito superior a do Brasil e se ater somente ao desemprego é uma tentativa simplória de vender uma “boa imagem” do Brasil.

A realidade é que o Brasil tem a taxa de desemprego acima da média mundial (e continuará a tê-la até pelo menos 2016, segundo a Organização Internacional do Trabalho). O Brasil tem ainda a pior taxa de desemprego entre os Brics e é o único entre eles a ter a referida taxa acima da média global.

8) A polícia federal tem liberdade pra investigar e prender figurões, sem perseguição de ordem política;

Essa é boa: sem perseguição de ordem política! A utilização política da Polícia Federal no governo PT é pública e notória, tendo sido denunciada, inclusive, por agentes, delegados e ex-integrantes do governo. Tuma Jr. é apenas um deles, a quem os petistas (como fazem com todos os “desertores” do partido) chamam de ficcionista e calunioso. Pois bem, deixarei de lado aqui as graves afirmações levantadas pelo ex-delegado e ex-Secretário Nacional de Justiça (apenas) para trazer um trecho de nota emitida pela Federação Nacional dos Policiais Federais, em 2013, que afirma:

“Ao contrário das demais carreiras públicas, a última greve dos policiais federais não buscou reajustes de salário, e incomodou parte da conjuntura política do país, quando denunciou o sucateamento proposital da Polícia Federal, como castigo pelas operações anticorrupção que incomodaram alguns setores do Governo Federal.”

E agora, onde está a ficção?

A Associação Nacional dos Delegados da PF, por sua vez, em nota lançada este ano, afirma que os policiais exigem “um gesto político” do Palácio do Planalto no sentido de “consolidar a instituição como uma polícia de Estado e republicana”.

Agora mesmo, enquanto você ler esse artigo, a Polícia Federal está em greve por conta das más condições de trabalho, desaparelhamento, corte do orçamento, perdas salariais, entre outros.

9) O Ministério Público Federal tem liberdade pra investigar, sem a interferência do estado; 10) A Procuradoria Geral da União deixou de ser mera engavetadora de denúncias e investigações; 11) Políticos são denunciados, processados e presos, seja de que partido for (inclusive do governo);

Ora, enquanto os petistas acusam a alta cúpula do Judiciário e do Ministério Público de terem feito um “julgamento político” no caso do mensalão trazer a afirmação acima é no mínimo contraditório (mas coerência, já aprendi, é a última coisa que podemos exigir do PT).

Bom, considerando a liberdade afirmada de investigação do MPF, temos como resultado a afirmação histórica do então Procurador-Geral da República quando de sua manifestação no caso do mensalão:

Roberto Gurgel, à época, afirmou que o caso do mensalão foi simplesmente “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.

O Ministro do STF, Celso de Melo, por sua vez, declarou que: “Houve uma conspiração governamental e partidária contra a essência do regime democrático.”

Então se o PT se diz responsável por alguma evolução da justiça brasileira o resultado disso foi a condenação da cúpula do partido pelo mais grave esquema de corrupção da história do país que atentou diretamente contra o regime republicano e democrático. Tá bom ou quer mais?

12) O país passou a ser respeitado no extetior;

A fuga dos investidores do Brasil é evidente. Cada vez mais respeitadas publicações internacionais estampam a incompetência brasileira, não só na organização da Copa mas na condução da economia como um todo. Para os investidores da bolsa, por exemplo, o governo Dilma só não foi pior que os governos Sarney e Geisel!

A fuga do capital estrangeiro e a patética tentativa da presidente Dilma em “vender” o Brasil do PT para os investidores em Davos evidenciam o que o exterior realmente pensa do Brasil.

Agora se o respeito que se fala é o de ditadores como os Castro em Cuba, das Farc da colômbia ou de terroristas italianos, então a afirmação está correta, essas pessoas, de fato, adoram o Brasil do PT.

13) Mulheres, negros, índios, homossexuais e demais minorias são respeitados e protegidos por leis, já que somos todos iguais perante a lei.

O princípio da igualdade perante a Lei foi introduzido pela Constituição Federal de 1988 e nada tem a ver com o governo do PT.

A verdade é que a garantia de igualdade entre os sexos, a proteção dos índios e a legalização da união homoafetiva estão sendo garantidos por julgados do STF (aquele tribunal que os petistas acusam de ser manipulado e político) e não por decisões políticas do PT.

★O PT fez tudo isso em 11 anos sem precisar “vender o Brasil”, tal qual fez Fernando Henrique Cardoso nos 8 anos de governo DEMO/TUCANO.
#Prontofalei. É isso. E tenho dito.

★ O PT teve a chance de contribuir para o Brasil mas errou ao transformar um projeto de governo em um projeto de poder. Alianças esdrúxulas, escândalos de corrupção e incompetência em promover as reformas necessárias para o país evidenciam o esgotamento político do partido que se pretende manter no poder por mais 04 anos. Daremos outra chance?


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro