A frase acima é usada durante a escolha de um novo Papa, quando o colégio de cardeais, após se reunir para eleger o novo líder, se isola do contato com o mundo exterior na Capela Sistina e todos alheios ao processo devem sair, extra omnes. Tal regra surgiu para evitar ou tentar diminuir a pressão política sobre os cardeais, pois assim os mesmos teriam liberdade para escolher quem lideraria a Igreja, sem colocá-la a reboque de nenhum projeto de poder. Afinal controlar um Papa era algo que todo monarca queria, interessados em usar o prestígio e o poder da instituição a seu favor.
Extra omnes, fora todos os alheios era a solução para blindar, na medida do possível, a eleição papal e garantir a liberdade da Igreja junto às potências europeias. Seria interessante que tal recurso fosse aplicado na eleição do próximo presidente da Câmara Municipal, pois nos últimos dias tem se espalhado na mídia, por meio de entrevistas dos vereadores eleitos e de membros do executivo, a ideia de eleger como presidente, alguém que esteja afinado ou que receba o aval do prefeito, muitos vereadores já afirmam que votarão no candidato de Queiroz, independente das propostas deste.
Tal situação demonstra claramente a crise que o legislativo municipal vem passando, a sua perda de prestígio e de autonomia no cenário político local. Um legislativo que abriu mão do seu direito de legislar e que tem sua agenda e até composição da mesa diretora pautada pelo executivo. E que espontaneamente se restringiu a oferecer títulos de cidadão, votar nomes de ruas e o pior, legislarem em causa própria, ao defender um reajuste exorbitante aos seus membros.
A independência do legislativo é uma dos pilares da democracia, no passado os monarcas europeus, legislavam, administravam e era a palavra final nas demandas judiciais. Com o advento do liberalismo político, Montesquieu propôs dissolver todo esse poder em instituições equivalentes, os poderes executivo, legislativo e judiciário, cada um deles com atribuições específicas e fiscalizando-se mutuamente, evitando desse modo o poder absoluto nas mãos dos governantes e eliminando o espectro do totalitarismo de nossa sociedade.
Na teoria geral do Estado, cada poder e seus chefes têm a mesma relevância, não existe subordinação entre o legislativo e o executivo e o judiciário. O presidente da câmara e o prefeito no nosso sistema político são equivalentes. A subordinação que existe é fruto dos interesses dos nossos vereadores em angariar a simpatia do executivo e conseguir assim espaço na máquina para acomodar os seus familiares ou aliados e de apoio para realizar suas práticas assistencialistas, que não seriam necessárias se os mesmos cumprissem seus papeis.
A independência da Câmara não significa oposição gratuita ao prefeito, mas sim que a instituição exercerá seu papel de representar a opinião popular junto ao executivo, seja avaliando e modificando, quando necessário, os projetos ou matérias enviadas; ou propondo leis de interesse social. Quando se afirma que o vereador é o político mais perto do povo, não é para referendar a prática da troca de favores, mas sim que é mais fácil para o edil captar o interesse das ruas e realmente representar os seus eleitores na hora de votar.
Se no momento da escolha do futuro presidente ou da votação de temas polêmicos, os vereadores tivessem a coragem de proferir o extra omnes, expulsando do recinto todos os interesses alheios ao processo legislativo votando de acordo com as suas consciências e tendo como meta o interesse social, a Câmara Municipal tornar-se-ia realmente a Casa de Povo e recuperaria seu espaço no cenário político caruaruense.
*Mário Benning é professor e analista político