Na última quinta-feira (4/12) fomos todas surpreendidas pela notícia absurda de que a estudante Karinny Oliveira, aluna no Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea da UFPE, em Caruaru, foi objeto de uma ordem de prisão expedida enquanto ela participava, como representante do Instituto Maria da Penha, de um curso sobre violência contra a mulher promovido pelo Ministério Público de Pernambuco, em Recife. Karinny é ex-esposa de um promotor de justiça de Pernambuco e, em 2011, ao reivindicar a regularização do pagamento de pensão alimentícia para seus filhos na justiça, acabou perdendo a guarda dos dois filhos e sofrendo um terrível processo de isolamento dos mesmos.

Desde esse período, ela tem se dedicado intensamente à sua formação acadêmica e à luta em defesa da dignidade das mulheres. Esta semana, todavia, Karinny, que é estudante bolsista de mestrado e não tem vínculo empregatício, foi ela mesma condenada sumariamente – sem receber qualquer citação judicial – pelo não pagamento de pensão alimentícia, pelo que foi emitida a referida ordem de prisão. Diante da recorrência desse tipo caso, torna-se inevitável perguntar: A serviço de quem estão a lei e o sistema de justiça em nosso país? Será que os operadores do direito – que já não aceitam verem questionada sua “divindade” – estão mesmo acima da lei e podem se servir do sistema judiciário a seu bel prazer? Por mais que se criem leis em defesa dos direitos das mulheres, parece que elas tornam-se inócuas diante de um sistema dominado pelo corporativismo e pela cultura machista.

É necessário que acompanhemos ativamente aos desdobramentos do caso de Karinny e que lutemos para garantir que o poder judicial não seja utilizado como uma arma de intimidação contra aquelas e aqueles que ousam desafiar a dominação patriarcal, a violência de gênero e os interesses dos que parecem poder controlar a lei a justiça. Toda solidariedade a Karinny Oliveira e à sua luta!!

*Dr. Gustavo Gilson Oliveira é Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/CE)
Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea (PPGEDUC/CAA)
Departamento de Fundamentos Sócio Filosóficos da Educação (DFSFE/CE)