Árvores são compostas de raízes, tronco e copa. Elas se alimentam dos próprios frutos que caem ao redor, quando bons, a terra fica fértil, se são podres, a terra fica tóxica e entra em um ciclo vicioso. Nos últimos dias nosso município tem sido “sacudido” pelos fatos desencadeados pela investigação da Operação Ponto Final. Fala-se muito e sobre muitas coisas, porém quero me deter ao termo que antes era pouco comentado eu pelo menos confesso desconhecer, que é o crime de concussão. Fui então pesquisar sobre o assunto e descobri pontos que vou considerar agora com você, leitor.
Primeiro, em busca do conceito, vi que concussão se origina do latim concutare, que significa “sacudir uma árvore para fazer seus frutos caírem”. Para Fernando Capez, que é mestre em Direito Penal e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de Procurador de Justiça o crime de concussão guarda íntimas características com a extorsão, uma vez que tanto nessa como naquela conduta há o constrangimento ilegal à vítima, fazendo com a mesma se sinta amedrontada, não pela violência, como na extorsão, mas pelo receio de sofrer represálias relacionadas ao exercício da função do agente, uma vez que o sujeito ativo da concussão é um funcionário público.
O crime de concussão vem tipificado no art. 316, do Código Penal nos seguintes termos: “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa”.
Há quem diga então que não se pode incriminar os edis pois eles não consumaram o suposto crime, então o Capez também responde isso; “por se tratar de um crime formal, unissubsistente, o crime de concussão se consuma no momento da exigência, independente do recebimento ou não da vantagem exigida. Não exclui a conduta se o agente devolve a vantagem ou não chega a percebê-la”.
Pelo que acompanhei do depoimento do delegado e dos vereadores, a verdade está à caminho. E o que devemos desejar é que justiça seja feita. Essa cultura política nefasta de levar vantagem em tudo e sobre todos tem levado parte dos inconformados às ruas para protestar por justiça uma política mais voltada para atender as demandas de um povo já tão sofrido.
Claro que não se deve incriminar ninguém sem que antes tenha amplo direito de defesa, e penso que a justiça o fará, porém, diante do escândalo a que a cidade foi submetida com a repercussão nacional do triste fato, acho pouco provável que a população aceite passivamente o retorno dos vereadores envolvidos.
Espero também que as investigações permaneçam e que novas denúncias possam aparecer para que onde haja na gestão ou fora dela frutos estragados sejam investigados e sendo culpados que sejam punidos. Que a prestação de serviço público seja desempenhada por vocacionados e não por aproveitadores.
Sim, periodicamente devemos sacudir a árvore para que frutos podres possam cair. Que em 2014 tenhamos políticos com a copa sempre cheia e cada vez maior, mas que não esqueçam que podem tombar se as raízes não estiverem firmes. O ano novo que em breve se inicia é tempo de vida e renascimento. Que possamos refletir como anda nossa árvore da vida pessoal e profissional e os frutos que nela nascem.
Até que o bem comum seja mais valorizado que a ação egocêntrica. E assim, teremos uma boa colheita para o próximo período.
*Paulo Naílson atua na Cultura e colabora semanalmente com o blog.
