24 de janeiro de 2013 às 14h55min - Por Mário Flávio

Blogs e jornais divulgaram nos últimos dias a iminente criação de uma Secretaria Municipal de Cultura em Caruaru. Antes que alguém pense diferente, esclareço que isto me deixa muito contente. Modesto conhecedor do mundo cultural do ponto de vista administrativo, já havia proposto a ideia desde as eleições de 2008. Candidato a Câmara em 2012, novamente propus sua criação e, sinceramente, acho que seria uma das novidades da gestão de Miriam Lacerda, que contou com meu apoio, mas que não logrou êxito.

Com a Secretaria poderemos tentar respirar novos ares. Na função específica de definir políticas públicas para a Cultura, ela se obrigará a pautar ações que terão, obrigatoriamente, a participação da classe artística na formulação de novos conceitos e, melhor, no direcionamento de recursos, o maior drama que separa o abismo colossal entre o movimento cultural e o apoio público em programas e projetos que alavanquem sua produção com um novo (?) status de desenvolvimento econômico.

O próprio Governo do Estado enxergou isto sob o astuto olhar do governador Eduardo Campos, quando, além de aumentar naturalmente as verbas para a diversidade cultural e artística, deu justamente este tratamento. Um dos resultados mais expressivos é a produção audiovisual pernambucana, hoje numa efervescência nunca vista, com a crítica especializada constantemente elogiosa e o nosso cinema “vendendo” a imagem de estado-povo próspero. Analisando assim, percebemos o quanto de tempo perdemos.

Mas, se por um lado avançaremos, porque então extinguir a Fundação de Cultura? Com que propósito? A Fundação nasceu sob os auspícios da Nova República Constituição cidadã, que deu novos rumos e esperanças à nação brasileira. Sendo assim, nasceu moderna e com um conceito que dificilmente sairá de “moda”, já que objetiva assinar parcerias com outras instituições, privadas ou governamentais, e que deveria dar sustentação para as raízes, majoritariamente marcantes e fundamentais desde aquela época. O tempo passou e como é freneticamente habitual do poder público municipal (representado, óbvio, por seus prefeitos desde então) nenhum planejamento e quase nenhuma articulação conjunta com artistas e produtores culturais. Pelo contrário, encheram-na de dívidas federais e seus eternos refinanciamentos.

Nem mesmo os lampejos, como a criação do Conselho de Cultura, que nunca se firmou, ou a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (pasmem, a única vez que uma gestão, decididamente, avançou) salvam a Fundação de seu verdadeiro objetivo. Já experimentei outros modelos de gestão cultural, porém convém lembrar que as grandes cidades (principalmente capitais) possuem suas fundações municipais não só como a conveniente cultura administrativa, mas sobretudo pela eficiência dos seus verdadeiros objetivos, mesmo que algumas vezes seus cargos sejam erradamente loteados, como o caso de Jaboatão dos Guararapes que culminou no seu fim. A possível extinção de uma fundação é querer culpar a janela pela feia paisagem. Uma secretaria não precisará de mais do que 10 pessoas empenhadas em estabelecer as tais políticas públicas, incluindo sua estrutura de funcionamento. Já a Fundação precisa deixar de ser cabide de emprego e transformar-se num vetor de desenvolvimento, com técnicos que exerçam suas funções. A Fundarpe, do governo do estado, com poucas exceções, é um exemplo crasso disso.

Que venha a Secretaria de Cultura e de preferência com Valdir Santos ocupando sua cadeira. E com ela a possibilidade de verdadeiro diálogo com os atores da nossa rica cultura. Que ela se empenhe em fazer funcionar a Lei de Incentivo e não precise mais criar monstros como a Lei de Fomento, que liga nada a lugar nenhum. Que se empenhe politicamente para aproveitar o “excelente” trânsito com o governador e erga um Teatro Estadual ou busque viabilidade econômica para um Municipal (que foi prometido não só um, mas SEIS e até agora…).

Respeito e aceito o contraditório, mas já passou da hora da classe artística se pronunciar. Sinto falta da eloquência de Severino Florêncio, da rebeldia de Daniel Finizola, das críticas ácidas de Vitor Hugo, das experiências de Maria Alves, Prazeres Barbosa e Arary Marrocos e da “porralouquice” de Jô Albuquerque, além das serenas cobranças profissionais das novas produtoras culturais da nossa cidade.

Ah! E pra os que perguntam qual a diferença entre Secretaria e Fundação, eu explico: a primeira pensa, a segunda executa. Portanto, possuem funções distintas.

*Claudio Soares é consultor em Cultura e Eventos, assessor parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro