7 de dezembro de 2013 às 10h25min - Por Mário Flávio

Nesse dezembro se forma a primeira turma de Administração Pública de Pernambuco, com ela, estrutura-se a certeza de que os modelos tradicionais de gerir, por exemplo, chegam a um ponto crucial: é necessário mudanças que atendam as exigências ético-profissionais estabelecidos pela pressão popular.

Importa destacar tal fato, já que se trata da primeira turma preparada profissionalmente ao longo de quatro anos para atuar na Administração Pública. Ali, formados na excelência, com sua chegada aos campos de trabalho contribuem para que as mudanças se concretizem. Mas de que mudanças estamos falando?

O processo de redemocratização do país permitiu a democracia representativa, que o fazemos pelo voto, considerando ainda a possibilidade de seu exercício direito pelo Plebiscito, Referendo e o projeto de Iniciativa Popular. Embora sejam todos importantes, é vital que o processo de representação seja repensado, cada vez mais conscientes, a população busca outros recursos de participação, quer contribuir com as tomadas de decisão e compreender os processos pelos quais acontece a política em seu município, seu estado e seu país.

Compreendendo esse papel, ao longo da formação, os alunos foram preparados para serem gestores comprometidos com os objetivos e finalidades do Estado, apregoados na Constituição Federal, tanto quanto, para atuarem como cidadãos conscientes, engajados politicamente e fraternos.

Por essa razão, o estágio realizado na Secretaria de Participação Social – SPS foi fundamental para que consolidassem a formação teórica e técnica que recebiam em sala de aula, agregando experiência no fomento à participação e a consequente emancipação política da população.

Aponto agora as relevâncias que justificam a participação como campo necessário à formação profissional. Dentre os muitos aspectos, o acadêmico, o profissional e o social ganham destaque. De modo pontual, é relevante academicamente por permitir aos alunado vislumbrar o que se constrói em sala de aula, confrontando com o que a realidade apresenta como prática, permitindo-os repensar e se for o caso, encontrar novas soluções.

Profissionalmente é relevante por inserir o alunado no campo de atuação que o complemente, digamos que os orienta à prática consciente, aprimorando a técnica , o saber-fazer. Por último, socialmente é relevante por constituir-se processo de emancipação pessoal, profissional do acadêmico, quanto prolator dessa nova ordem, já que orientará esse profissional numa prática onde a participação seja a tônica .Ora, participaram de Conferências em sua elaboração e execução, das Plenárias do OP, tanto preparatórias, quanto as deliberativas, participaram de reuniões de Conselhos, reuniões com Movimentos Sociais, elaboraram instrumentos de aferição de dados e perfil dos participantes, tabulação e análise de dados que no mínimo irão orientar decisões no intuito de torná-las mais precisas, coerentes.

Dessas experiências, que por questões pedagógicas classificamos em três dimensões, apontam a necessidade de outros cursos busquem na SPS um campo de estágio. Os diálogos sociais para a participação política consciente e plural revela o que avançamos, mas também, no que ainda nos falta e a tomada de consciência por parte dos alunos em formação é fundamental para atentar aos ganhos e construir pontes resolutivas ao horizonte que os espera.

A participação é em muitos espaços e principalmente, em muitas gestões um artefato de luxo, inacessível. Constata-se que tanto nesses espaços quanto em lugares de recente implantação de políticas e de Secretarias de Participação, há sempre uma tentativa de atropelar, de desestabilização, como argumentar no sentido de atribuindo-lhe uma crise.

Ocorre que efetivamente estamos em crise, é inegável, mas não se trata de crise na Secretaria, mas nos modelos arcaicos de se fazer política, de representação. Há quem diga estarmos no limbo, discordo. Estamos em crise. Estamos se crise for o intervalo de abandono de velhas práticas e o nascimento do novo, logo, nos situamos para lá da crise. Se avançamos elegendo prioridades no nosso bairro, se votamos a partir de recursos tecnológicos, se nos reunimos e apontamos nossas demandas na elaboração de políticas públicas, no financiamento de obras, e quais delas são realmente importantes, e isso esbarra em peripécias da politicagem, há realmente uma crise!

Isso revela mais sobre quem atravanca o processo do que para quem/onde apontam o dedo indicador. Acordemos, isso é mudar o foco, estratégia antiga, da época da Ditadura. Agora, queremos outra estratégia, a transparência, o diálogo, o enfrentamento e como sociedade podemos fazer isso coletivamente e esperamos o mesmo de quem, por hora, estão representando o bairro, a categoria ou identidade nos espaços decisórios.

Tais espaços são efetivamente espaços de poder e se esse é exercido sem diálogo, sem construção coletiva, incorre no discricionário. O poder não deve ser personalizado, incorporado, cada gestor deve se preocupar no legado social e não pessoal. A transparência implica na participação e vice-versa. Para que se torne transparente, além das exigências legais, deve existir fiscalização e participação popular, assim, para que esses por sua vez ocorram implicam na transparência, essa relação revela o verdadeiro detentor do poder, que é o povo.

Se o gigante acordou, atentem ao fato de manutenção dessa conquista, porque uma coisa é certa, há diversas manipulações e estratégias para que adormeçam em berço esplêndido. Essas idiossincrasias também ensinam e são trabalhadas nos jovens educandos como parâmetros do que não reflete o ofício do gestor público, da política de gestão e do legislativo.

O abandono das velhas práticas é um desafio aos que representam o povo, porque exige deles uma desenvoltura comprometida com o povo e não com interesses particulares, exige posturas éticas e estatura política que compromete um legado de atraso. Por outro lado, como população ganhamos! Ganhamos por sermos representados por quem pensa na coletividade, nos ditames éticos, compromissados com a causa do povo. Essa percepção aguçada foi alimentada nos alunos, papel próprio da academia, mas asseverada no espaço de prática assistida e aqui, o que parece uma contraposição entre teoria e prática, se torna uma construção coerente: a crise é necessária e importante para os ganhos sociais e a maneira pela qual o processo ocorre, passará pela participação social.

Para concluir, acima da guetização da política, devemos lutar para que seja plural, diversa, sobretudo, tendo a participação como método de governo, ou seja, coerente. Tal coerência passa necessariamente pela consolidação da Secretaria de Participação Social que por sua vez, representa o compromisso dos poderes Executivo e Legislativo com o processo de mudança, onde cada um de nós, cidadãos sejamos protagonistas na decisão, formulação, execução de políticas para a cidade de Caruaru.

*Katherine Lages Contasti é professora


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro