25 de setembro de 2013 às 10h55min - Por Mário Flávio

Nos últimos dias um debate intenso, caloroso, tem tomado conta da cidade, principalmente na Câmara Municipal. Dividindo Caruaru em grupos, os contrários e os a favor a implantação do BRT. Palavras fortes foram proferidas e muitas críticas ao financiamento para a construção do projeto na cidade. Muitos são os argumentos usados nas discussões, porém nenhum deles justificaria a recusa de um projeto tão vital para a cidade.

É desanimador, mais uma vez, observar que um assunto tão importante, que mereceria uma discussão séria ser apequenado, e correndo o sério risco de não implantarmos o BRT , agravando ainda mais a mobilidade local. Se a atual situação do trânsito já está ruim, ela tende a piorar cada vez mais nas próximas décadas, se uma ação vigorosa, não for tomada.
No legislativo municipal, esfera que decidirá o futuro do projeto, o cenário ainda é nebuloso, não se tem certeza da aprovação do empréstimo. O que exigirá do executivo municipal a reabertura do balcão de negócios, para garantir o trâmite tranquilo. O que choca é que as razões para serem contra o projeto são, em sua maioria, ou os cinco minutos de fama, no caso da oposição; ou a oportunidade de arrancar, no caso da base, os acordos não cumpridos pelo Prefeito, e com juros.

A primeira confusão em torno do projeto é o temor do comprometimento das receitas municipais, pois o alto valor do financiamento assustou, são 250 milhões de reais. Nesse caso é bom lembrar que o orçamento municipal, tributos locais e os repasses, chegam a quase um bilhão de reais. E que se o empréstimo foi autorizado pela União é porque Caruaru reunia as condições de se endividar, sem comprometer o funcionamento da cidade.
Também é bom notar que a crise econômica mundial está sendo superada, com isso a isenção do IPI será cancelada, promovendo assim recomposição dos repasses aos municípios. E havendo crescimento da economia, teremos também por gravidade, o aumento da arrecadação municipal, a engorda do caixa, o que diminuirá o impacto das parcelas a serem pagas.

E nesse caso específico os vereadores poderiam contribuir firmemente para garantir o equilíbrio fiscal da Prefeitura. Monitorando os gastos do executivo, o seu volume e a qualidade dos mesmos, para garantir que o dinheiro público cumpra a sua função social. Poderiam melhorar a legislação municipal para diminuir as perdas, a sonegação e fortalecer as receitas próprias, como o ISS, IPTU e o ITBI. Exigiriam uma reforma na estrutura do executivo, que desinche a máquina municipal e cumpra, com folga, o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outro argumento furado é o comprometimento das futuras gestões, já que o empréstimo começaria a ser pago pelo sucessor do atual prefeito. Quem está tomando o empréstimo não é Queiroz, é a cidade, saber diferenciar Estado de Governo é fundamental nesse momento. A obtenção de financiamentos para a realização de obras de grande porte é comum, até banal. Do contrário realmente se inviabilizariam as gestões, que teriam que retirar recursos de pastas essenciais para a construção de infraestrutura.

Todos os governos nas mais diversas esferas utilizam essa estratégia, em Pernambuco o Governo Estadual contratou diversos empréstimos para realizar desde estradas as obras de saneamento. Não é porque a gestão de Queiroz está num mau momento e cometeu uma série de equívocos, principalmente na educação municipal, que iremos adiar a reformulação do transporte público municipal. A Câmara já cometeu o erro de recusar o projeto que regularia as concessões de ônibus, sem explicar claramente o porquê procedeu dessa forma.
Independente da divisão política da cidade, do nível de aprovação da gestão e do relacionamento entre legislativo e o executivo.

Nesse momento, é mais do que necessário, que os nossos vereadores ao votarem o projeto cobrem todos os esclarecimentos possíveis. Peçam o detalhamento da proposta, realizem audiências públicas, convoquem as universidades locais para a discussão. Tomem pé da situação para votarem com segurança, e principalmente na hora de votar usem o cérebro e não o fígado.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro