Dois vereadores e seis suplentes de Caruaru conseguiram aprovar as suas contas relativas ao ano de 2004 no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os vereadores haviam sido condenados pela 1ª Câmara, mas recorreram e, no pleno do TCE, conseguiram uma vitória importante. Todos os envolvidos poderão se candidatar nas eleições deste ano.
Os vereadores Val (DEM), Louro do Juá (DEM) e os suplentes Cecílio Pedro (PTB), Gilberto de Dora (PSB), Gilvan Reis (DEM), Wedna (PMDB), Joel da Gráfica (DEM), Nem (PTB) e o ex-prefeito Neguinho Teixeira (PSDC), além da decisão favorável, ainda tiveram as multas retiradas. A aprovação das contas foi considerada um “tiro” na moralidade da gestão pública, já que os auditores do próprio tribunal haviam detectado uso irregular da verba indenizatória, principalmente no que diz respeito ao aluguel de escritório parlamentar.
Durante as diligências, os auditores identificaram que alguns vereadores estavam recebendo dinheiro da verba indenizatória para pagamento de escritório parlamentar que não existia. Em um dos casos, o endereço fornecido por um dos acusados era um condomínio residencial onde morava uma amante do parlamentar. Em outro caso, o endereço fornecido era de uma assessora de gabinete do próprio vereador, mas, mesmo com os auditores fazendo visita in loco e fotografando tudo, nada foi considerado pelo TCE.
A votação chegou a ser considerada um jogo de cartas marcadas, já que alguns dias antes o blog teve acesso a uma informação de que todos seriam absolvidos. Inclusive, um dia antes, na Câmara, o vereador Val já comemorava nos corredores. No dia seguinte, fez um pronunciamento em uma emissora de rádio local culpando o secretário jurídico da Câmara, Márcio Sales, pela situação que eles estavam passando.
A aprovação das contas no TCE foi de forma unânime, já que os demais conselheiros seguiram o relator Carlos Porto. Em sua decisão, Porto aprovou com ressalvas, mas não disse quais são as ressalvas e ainda mandou cancelar a multa que cada um teria que pagar por usar o dinheiro público de forma irregular.
Nesse caso, os vereadores deixaram de pagar a seguinte quantia: R$ 9.300,00 (Cecílio); R$ 10.260,250 (Gilberto de Dora); R$ 8.530,00 (Gilvan Reis); R$ 8.980,00 (Joel da Gráfica); R$ 7.920,00 (Val); R$ 18.969,90 (Louro do Juá); R$ 7.200,00 (Neguinho Teixeira); e R$ 14.120,80 (Nem).
Decisão foi de encontro à população
A decisão de absolver os vereadores foi de encontro ao pensamento da população de Caruaru. Na época em que as denúncias vieram à tona, a Câmara de Vereadores tinha 21 parlamentares e, na eleição seguinte (2008), apenas cinco conseguiram renovar os seus mandatos: Leonardo Chaves, Val, Alecrim, Diogo Cantarelli e Laura Gomes, hoje deputada estadual. O restante foi condenado pela população através do voto nas urnas.
Na época, os auditores do TCE identificaram ainda uma série de irregularidades e falta de moralidade com a verba pública. Entre os gastos estavam aluguel de computador; aluguel de veículo de parente; pagamento de manutenção e seguro de veículo; aluguel de ar-condicionado e gastos excessivos com alimentação.
