Caruaru vive um momento democrático especial. Nunca houve tanta gente debatendo a cidade em espaços comuns. Na Câmara, Audiências Públicas. No Governo Municipal, Gabinete Digital, Prefeitura nas Ruas, Comitê Intersetorial da Participação. Na mídia, telefones abertos, comentários nos blogs, quadros comunitários. Nas ruas, passeatas, fóruns, comitês.
Em meio a toda essa efervescência, uma ferramenta participativa se destaca: as Conferências, que são hoje o mais difundido modelo de debate de políticas públicas no Brasil. Seu destaque se dá por reunir, em situação de igualdade, os governos e a sociedade civil para plenárias públicas de elaboração de propostas. As etapas municipais e estaduais antecedem a etapa nacional. Esse modelo permite que as demandas sejam orientadas de baixo para cima e que as formulações alcancem os três níveis federativos, levando à etapa nacional delegações eleitas por todo o País.
Estima-se que entre 2003 e 2010, quando o Presidente Lula transformou a política participativa em uma estratégia do Governo Federal, tenham sido realizadas mais de 74 conferências nacionais, com suas respectivas etapas locais, proporcionando a participação direta de mais de cinco milhões de pessoas. Além dos temas tradicionais, como saúde, educação e assistência social, surgiram as conferências de juventude, mulheres, meio-ambiente, entre outras. Os participantes de cada conferência estabelecem suas regras, aprovando regimentos e decretos regulamentados pelo Poder Eexecutivo correspondente. Cada tema costuma realizar seus encontros com periodicidade de dois, três ou quatro anos.
Além dos resultados concretos que produzem, como leis (p.ex. Lei Maria da Penha), planos (p. ex. Plano Nacional de Direitos Humanos III), sistemas (p. ex. Sistema Único de Saúde), as Conferências semeiam uma nova cultura política, em que governo e sociedade são chamados a pensar conjuntamente sobre a vida coletiva. É a inversão da lógica eleitoralista, autoritária, em que os representantes decidem sozinhos e os cidadãos são agentes passivos. Requer-se mudança de comportamento do governo e do povo. Com tantos questionamentos sobre a velha política, nada melhor que espaços de reflexão conjunta sobre novas posturas de todos os lados.
Assim, cada vez que se realiza uma conferência, mais que tudo se está realizando um exercício político, questionando modelos, inventando formas. É um aprendizado que, como toda transformação, requer prática, repetição, insistência.
Caruaru acaba de realizar suas conferências de Cidades, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Educação. Nas próximas semanas, realizará as de Saúde, Assistência Social e Igualdade Racial. Todas construídas por comissões com membros do governo e da sociedade. Movimentos, Associações, Sindicatos, ONG’s, Entidades Empresariais, Eclesiais, Estudantis, Universidades, Grupos Culturais, Esportivos, Religiosos… Cidadãos exercitando a plena cidadania.
O Prefeito José Queiroz está convencido de que o exercício democrático e a participação das pessoas na gestão trarão a Caruaru não só a qualificação de seus serviços públicos, mas, especialmente, o erguimento de uma nova cultura política, de mais consciência, diálogo e parceria entre o governo e a cidadania.
Em tempos de individualismo, ver o que acontece em uma Conferência é de assustar os incrédulos e extasiar os sonhadores. Sigamos!
*Louise Caroline é Secretária de Participação Social da Prefeitura de Caruaru