28 de julho de 2012 às 15h25min - Por Mário Flávio

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Desde a retomada da democracia no Brasil, com a elaboração da chamada “Constituição Cidadã”, o povo brasileiro vem experimentando novas formas de participação nas decisões governamentais, que promovem o protagonismo dos cidadãos e fazem com que seus anseios sejam captados com mais facilidade pelos agentes de políticas públicas.

Um dos principais instrumentos nesse sentido é o chamado Orçamento Participativo, implantado pela gestão de Olívio Dutra (do Partido dos Trabalhadores), inspirado em experiências desenvolvidas por outras gestões municipais em plena Ditadura Militar, durante a década de 70, do século passado. A diferença entre essas experiências e a novidade trazida pela gestão do PT, foi a metodologia adotada, em que a cidade foi “dividida” em regiões, que realizavam suas plenárias, nas quais os cidadãos votavam e decidiam as prioridades.

Outro importante instrumento a ser considerado nesta temática, são os processos de conferências públicas, que durante os governos de FHC e Marco Maciel (do PSDB e do DEM, respectivamente) só foram utilizadas por pressão popular. A partir de 2003, com o advento do Governo Lula (do PT), esse instrumento foi massificado e através das conferências entramos em outro patamar de intervenção popular, em que o povo decide não somente as políticas de governo (aquelas que podem se acabar assim que o processo eleitoral seguinte fizer mudar os gestores), mas as políticas de Estado, amparadas nos devidos marcos legais. As conferências têm o papel fundamental de definir as diretrizes das políticas públicas, garantindo a continuidade das ações e construindo uma cultura de permanente de debates acerca de temas altamente relevantes para a sociedade.

Não custa nada lembrar que só durante os oito anos de Governo Lula, aconteceram mais de sessenta conferências nacionais, com a participação de MILHÕES de brasileiros, ampliando a DEMOCRACIA, enraizando a cultura de PARTICIPAÇÃO POPULAR e dando ao povo a OPORTUNIDADE e o DIREITO de intervir na Política (assim, com “P” maiúsculo).

EM CARUARU

Na contramão do processo de democratização das decisões públicas que acontecia no país iniciado pelo governo de esquerda capitaneado pelo PT, a gestão de Tony Gel/Miriam Lacerda/Neguinho Teixeira, em Caruaru, se furtou à tarefa de construir essas alternativas, deixando de realizar inclusive etapas municipais de conferências nacionais, como foi o caso da I Conferência Nacional de Juventude, que teve sua etapa municipal convocada pela sociedade civil por omissão do governo municipal.

No início da gestão, o Governo Tony Gel/Miriam Lacerda/Neguinho Teixeira, até chegou a falar em Orçamento Participativo, mas nada foi construído no que diz respeito à metodologia em que consiste o OP e da qual falei acima, com regionalização das ações, por exemplo.

Beber com as pessoas, escutando seus pedidos e pedir pra um assessor anotar num papel que depois ficará esquecido numa gaveta qualquer da burocracia, é fácil! Eu desafio aos componentes daquela gestão a me provar que houve iniciativas/obras que foram executadas por força de participação popular organizada pelo poder público.

A verdade é que a gestão do DEM atrasou o processo de democratização de Caruaru. O que não me surpreende, já que apesar de mudar de nome (numa clara tentativa de ludibriar o povo), esse DEM é a mesma Arena, que não só defendeu como DEU SUSTENTAÇÃO À DITADURA MILITAR, que perseguiu, seqüestrou, torturou e matou aqueles que lutaram em defesa da liberdade e da democracia. Que o diga nossa presidenta, Dilma Roussef.

Já na gestão de Zé Queiroz, a coisa começou a andar e começou muito bem, apesar das intrigas da oposição mesquinha. Além do fortalecimento dos conselhos, com ampla participação da sociedade civil organizada, foram realizadas pela primeira vez, conferências como a das Mulheres (que também foi a MAIOR do país), da Juventude (da qual os componentes da oposição participaram, sem conseguir eleger um só delegado à etapa estadual por pura incapacidade) e outras como: previdência, LGBT e Assistência Social.

Outros instrumentos importantes foram criados ou fortalecidos, como a Ouvidoria da Saúde, o I Encontro de Terreiros (inserindo uma parcela da população extremamente discriminada pelo preconceito religioso), o I Seminário de Participação Popular na Saúde e o seminário Caruaru 2030 (que debateu os rumos de Caruaru pelos próximos 18 anos, do qual os membros da oposição mal quiseram participar).

Esses são apenas alguns exemplos, dentre as dezenas de iniciativas tomadas pela gestão atual na cidade. Com método, com democracia, com amplitude e foco.

E o modo deles? Pelo que me consta, a última vez em que o Brasil teve notícias daquele bloco em que se citava a palavra orçamento, foi no escândalo dos “Anões do Orçamento”, uma prévia do que viria depois, com José Roberto Arruda (o do painel e da propina), com Demóstenes Torres (o funcionário do contraventor “Cachoeira”) e com os episódios muito bem expostos no livro “A Privataria Tucana” (dica de leitura básica pra quem quer conhecê-los).

Por fim, como um teste de memória, eu gostaria de devolver a quem é de direito, num segundo desafio, a pergunta: Alguém se lembra quantos dias faz que Tony Gel, falou em implantar o Orçamento Participativo em Caruaru?

Essa campanha está só começando e com ela, vem a oportunidade para que se compare os projetos e as práticas de cada grupamento político e eu tenho certeza de que a população de Caruaru vai renovar o compromisso firmado com a Frente popular, fazendo com que essa cidade continue a contar com nossos esforços em cuidar das pessoas, desenvolvendo os potenciais econômicos e garantindo dignidade para todos!

*Marcelo Diniz, militante da Juventude do PT


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro