8 de junho de 2013 às 09h25min - Por Mário Flávio

Na última semana, para variar, os nossos vereadores presentearam a cidade com uma série declarações infelizes, entre as quais destacamos: a negação em realizar uma audiência pública para debater a crise da educação municipal e o PCC. Motivada principalmente pelo receio de serem desrespeitados pelos professores, como foi dito, ou porque não adiantaria mais discutir o PCC, já que o mesmo já foi sancionado e aprovado.

Também merece menção um pronunciamento ainda pior emitido por um membro da base do prefeito, que mesmo que a PMC, alterasse o PCC da educação ele votaria contra, pois foi “agredido” pela categoria. Com essa situação surreal, os nossos representantes, mais uma vez, atestam o desconhecimento sobre sua função na cidade, o papel dos Políticos, e sobre atividade que os mesmos acham que praticam, a política. Falamos isso porque como diz o ditado, um gesto vale mais que mil palavras e os gestos e as ações, de nossos edis infelizmente referendam essas afirmações.

Foi na Grécia Antiga que surgiram os termos política e político, ambos derivados do termo pólis, que pode ser traduzido como sendo cidade em grego, dessa raiz comum derivaram os termos política e político. Na Antiguidade Clássica a política era entendida como sendo a representação e a defesa dos interesses do bem comum, da comunidade, pois essa atividade envolvia o destino da cidade e a solução dos impasses. Por ser tão relevante para a comunidade, a atividade política era realizada num espaço público, uma praça, a Ágora.

Onde os fatos e as leis eram discutidos e decididos à vista de todos, de forma transparente e sobre a fiscalização direta do povo, o principal interessado. Os políticos precisavam defender suas opiniões e seus votos sobre os olhares vigilantes dos cidadãos, que poderiam insatisfeitos com suas atuações e posições retirá-los do cenário político.
Essa tutela do cidadão era algo natural, afinal o termo político significa “do cidadão, que pertence ao povo”. Visto que a vida de um homem público pertence à sociedade, assim como seus atos e seus projetos, pois ninguém é obrigado a ser político, mas a partir do momento em que estão no exercício do mandato, os mesmos devem passar a atuar, tendo como meta o bem-estar comum e defender os interesses dos seus eleitores.

É isso que os nossos vereadores precisam entender, eles são servidores públicos, estão lá para servir a população em geral, e não servir-se da população, que confiou a eles o papel de representá-los nas questões cruciais de nossa cidade. Seus atos podem e devem ser questionados pelos eleitores, já que esses são os efetivos donos do poder numa democracia. Afinal os mesmos são falíveis, no Ocidente o único ser considerado infalível é o Papa e mesmo assim só para os católicos. O debate é a pedra angular das democracias, pois através dele damos transparências, tiramos das sombras, das audiências secretas e das convocações extraordinárias, tão propícias a conchavos e trazemos para a luz a atuação parlamentar.

Não há justificativa plausível para o não acatamento de uma audiência pública, pois essa é o eixo da atividade parlamentar: discutir, analisar e questionar, pois através desses atos prestam contas ao povo de seus votos. E é bom lembrar que mesmo com o PCC já aprovado, que uma das prerrogativas dos vereadores é a elaboração de leis, que se aprovadas devem ser acatadas pelo executivo. O que impede que a Câmara reedite o PCC e corrija as distorções e assim resolva uma crise que se arrasta a seis meses? Se o prefeito vetar, o veto pode ser derrubado, como eles fizeram no caso do aumento dos seus salários.

Quanto a votar por ressentimento ou melindre, é infelizmente um posicionamento mesquinho e pequeno, afinal não se pode prejudicar uma categoria, pais de família, profissionais, somente porque fizeram o que a situação política do país permite, protestar. Se não é capaz de conviver com as críticas das ruas renuncie, e permita que alguém mais qualificado represente o povo! Usando uma expressão bem em voga entre os adolescentes: “ Se não sabe brincar, não desça para o play”. Se há a chance de corrigir uma injustiça, por quê se negar alegando o desrespeito?

Mas desrespeitada foi a sociedade pela atual Câmara, ao manterem uma relação subserviente com o executivo, ao discutirem futebol numa sessão, ao defenderem a manutenção dos privilégio dos camarotes, ao votarem projetos sem ler só para agradarem ao prefeito entre outros. Os nossos vereadores precisam entender que em sua prática eles precisam resgatar o sentido da política, para assim serem Políticos e fazerem Política, com P maiúsculo, pois do contrário os mesmos continuarão a ser políticos e fazerem política com p minúsculo.

*Mário Benning é professor do IFPE e analista político.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro