10 de fevereiro de 2020 às 09h25min - Por Mário Flávio

Meu último artigo – Cristianismo e Socialismo: um casamento impossível – gerou alguma polêmica entre os leitores. Com efeito, houve quem o considerasse demasiado simplista, quer por haver se limitado ao socialismo soviético, deixando de lado outras correntes do pensamento socialista, quer por não ter abordado a história dos movimentos que buscaram estabelecer um “socialismo cristão”.

Sinto-me feliz e honrado por saber que meu texto provocou discussões: é muito bom quando isso acontece! Em relação às críticas recebidas, devo destacar, de início, que a um artigo opinativo publicado em um veículo de mídia não se permite a mesma extensão de um trabalho acadêmico. Por isso mesmo, fugia a meu escopo inventariar as várias correntes e experiências históricas surgidas dentro do universo a que chamamos socialismo, embora o tema fosse de fato interessante; ainda assim, é certo que tive em vista várias linhas de pensamento socialistas, tendo inclusive me referido a Karl Marx e Antônio Gramsci, bem como à atual esquerda progressista. De qualquer modo, tudo o que pretendi foi apontar as razões pelas quais entendo que a cosmovisão socialista é incompatível com a cristã e que, consequentemente, a criação um “socialismo cristão” – não obstante tentada historicamente – equivalia, a meu juízo, à busca de um quadrado redondo. E, sim, tentei expressar meu ponto de vista do modo mais simples possível: foi exatamente por isso, aliás, que –  não sem antes hesitar – preferi as palavras material e espiritual aos termos imanente e transcendente, que, embora mais precisos, pressupunham algum domínio do jargão filosófico.

Mas, dentre os comentários feitos ao meu texto, eis o que considerei mais instigante: se o socialismo é incompatível com o Cristianismo, não o seria também o capitalismo? Enfrentarei, a seguir, essa interessante questão – ressaltando, desde logo, que, dados os limites reduzidos deste artigo, não pretendo elaborar um histórico de todas as visões já surgidas a respeito do tema.

Pois bem: de saída, é preciso termos em vista uma diferença essencial entre o socialismo – em suas mais variadas expressões – e o capitalismo. Enquanto um regime socialista, qualquer que seja o seu matiz, necessita invariavelmente ser implementado por uma decisão política, o capitalismo surge espontaneamente em meio às trocas econômicas ocorridas no mercado. Para que exista um regime socialista, é preciso que um indivíduo ou um partido político chegue ao poder – por meio de eleições ou de um levante violento – e, em seguida, imponha, coercitivamente, um sistema de controle estatal sobre as relações econômicas.

Já o capitalismo, como bem apontou o historiador britânico Paul Johnson, aparece naturalmente nas sociedades humanas, quando estas atingem certo grau de evolução tecnológica e econômica. Para que surja o capitalismo, não há necessidade de qualquer decisão governamental: ao contrário, ele nasce espontaneamente sempre que os governos não o impeçam de surgir.

O capitalismo, portanto, não é fruto de uma construção intelectual ou de um empreendimento político. Ele se origina das muitas ações e decisões de agentes econômicos anônimos que interagem num processo a que denominamos mercado – há certas pessoas vendendo pães e outras comprando pães; há algumas vendendo roupas e outras tantas comprando roupas: a interação de todos esses múltiplos indivíduos no mercado dá origem ao capitalismo.

O mercado, por sua vez, tem uma dinâmica própria, cabendo à ciência econômica apresentar as leis que o regem. Todos conhecem a lei da oferta e da procura: quando há muitas pessoas e empresas oferecendo um produto, o preço dele cai; quando há muitos indivíduos querendo comprar esse produto, o preço dele se eleva. Notem bem: ninguém obriga os agentes econômicos a reduzirem ou aumentarem os preços em função da oferta e da demanda; ao contrário, esse processo se dá espontaneamente. E é justamente por essa razão que a lei da oferta e procura – como as leis econômicas em geral – não são normas prescritivas – isto é, não são regras que determinam a alguém fazer ou não fazer alguma coisa –, mas apenas enunciados descritivos –  ou seja, leis científicas, que descrevem comportamentos humanos. 

Via de consequência, as leis do mercado independem de qualquer vontade política que as “implemente” e, de igual modo, não podem ser “abolidas” por qualquer decisão governamental. Imaginemos uma sociedade “pré-capitalista” em que as trocas se dêem por meio de escambo – vale dizer, com os bens sendo trocados diretamente, sem a intermediação de uma moeda. Nessa sociedade hipotética, se houver muitas melancias disponíveis para troca e poucas bananas, é certo que quem estiver interessado em adquirir uma banana terá de oferecer muitas melancias em troca. Mas o que ocorrerá se o chefe dessa sociedade imaginária impuser a todos uma norma coercitiva, segundo a qual uma banana só possa ser trocada por uma única melancia? A resposta é simples: ou as pessoas continuarão a trocar – mesmo que às escondidas – uma banana por muitas melancias, ou as bananas deixarão de estar disponíveis para troca – já que ninguém estará interessado em trocar uma raríssima banana por uma tão comum melancia.

A mesma lógica desse exemplo se aplica às sociedades capitalistas atuais, pois as leis do mercado – meras descrições que são dos comportamentos humanos – não dependem das condições de tempo e lugar. É por isso que, quando um governo resolve impor um controle de preços, surgem, de um lado, o que chamamos de mercado negro e, de outro, escassez de produtos no comércio “oficial”.

Com efeito, o mercado envolve transações de um sem número de indivíduos que, embora em constante interação, não se conhecem mutuamente. Isso significa que as decisões econômicas – por exemplo: que bens e serviços devem ser ofertados; que volume de recursos deve ser alocado na produção deste ou daquele bem – têm de estar sempre baseadas em informações que estão dispersas entre todos os agentes – agentes esses cujas ações são orientadas unicamente pelo sistema de preços. Isso significa que, como bem demonstrou Friedrich von Hayek, nenhum planejador central é capaz de deter todo o conhecimento necessário para “regular” a economia e, exatamente por isso, toda tentativa de controlar o mercado gera apenas distorções econômicas – como o desabastecimento dos supermercados, tão comum em sociedades socialistas.

Em síntese, quando os agentes políticos tentam dominar o mercado, o mercado lhes devolve uma rasteira… Todavia, os críticos do capitalismo costumam objetar que, se deixarmos o mercado operar livremente, a ganância dos agentes econômicos trará resultados desastrosos e – lembrando nossa questão inicial – incompatíveis com o espírito cristão de solidariedade.

Aqui, um outro exemplo nos será útil. Imaginemos que alguém cometa um homicídio, lançando uma pessoa do décimo andar de um edifício. É certo que a vítima desse trágico evento cai ao solo em consequência da lei da gravidade, mas suponho que ninguém ousaria culpar a gravidade pelo crime. Creio também que a ninguém ocorreria sugerir que o governo adotasse uma lei proibindo a força gravitacional: afinal, os corpos continuariam a cair, à revelia de tão esdrúxula norma.

Ora, assim como a gravidade não pode ser “responsabilizada” por um homicídio, não faz sentido atribuir ao mercado qualquer “culpa” pela ganância humana. E assim como a lei da gravidade não pode ser alterada pela política, também não podem sê-lo as leis do mercado. Afinal, tanto a gravidade quanto o mercado são puros e simples elementos da realidade que nos cerca.

E, aqui, podemos voltar ao Cristianismo: a religião cristã não condena a gravidade, embora condene o homicídio – “não matar” é um dos Dez Mandamentos. Do mesmo modo, o Cristianismo não condena o mercado, embora de fato prescreva a caridade.

Para o Cristianismo, o homem é criatura divina e está situado dentro de uma realidade cujo funcionamento é descrito por leis como a da gravidade e a da oferta e da procura. E, na visão cristã, essas leis, mais do que explicações científicas, são parte integrante de uma ordem estabelecida pelo próprio Deus e que escapa a qualquer “controle” humano  – “Onde estavas, quando lancei os fundamentos da terra?”, é a indagação de Deus a Jó (Jó 38, 4).

É precisamente dentro dessa realidade criada que o cristão deve seguir alguns mandamentos de ordem moral, dentre os quais o de amar ao próximo. Deveras, é o indivíduo cristão que, voluntariamente, deve utilizar de seus próprios recursos para a prática da caridade privada – e a caridade, aqui, não é uma divisão de bens considerada em si mesma, mas o amor que leva à partilha deles.

Citarei novamente uma passagem bíblica a que me referi em meu último artigo: “Ainda que distribuísse todos os meus bens aos famintos, ainda que entregasse meu corpo às chamas, se não tivesse a caridade, isso nada me adiantaria” (I Coríntios 13, 3). Observemos que a passagem em questão pressupõe, primeiramente, a propriedade privada – “meus bens” –, que é um dos pilares do capitalismo, juntamente com o mercado. Notemos, ainda, que, à luz desse texto, o que verdadeiramente importa não é a divisão objetiva dos bens – “Ainda que distribuísse todos os meus bens” – mas a caridade, isto é, o amor (caritas) – que, na perspectiva cristã, é dom de Deus e leva ao gesto da partilha.

Uma grande falácia dos que buscam condenar o capitalismo com base no Cristianismo é a de aparentemente supor que o capitalismo seja uma filosofia moral, quando, na realidade, ele é apenas um sistema econômico – sistema esse que, conforme as preferências dos consumidores, poderá ofertar-lhes canetas ou lápis, barcos ou carros, obras de literatura clássica ou revistas pornô. É aos seres humanos, enquanto agentes morais, e não à realidade objetiva ou às leis que a descrevem, que compete a responsabilidade pelas escolhas certas.

Convém destacar, ainda, que os que “responsabilizam” o capitalismo pela ganância humana estão, na verdade, incorrendo em um reducionismo grave, que concebe o ser humano apenas como agente econômico: ora, para quem adota uma perspectiva tão reduzida – bastante criticada, aliás, por autores conservadores como Roger Scruton –, a única justiça concebível só pode mesmo dizer respeito a uma divisão dos bens materiais neste mundo. O Cristianismo, porém, aponta para realidades imateriais, muito mais grandiosas que os bens do mundo, e é justamente por isso que oferece a superação do mundo na eternidade, ao invés de propor um paraíso na terra e no tempo histórico.

Enquanto a eternidade não chega, contudo, o cristão é chamado a, voluntária e individualmente, superar os próprios instintos egoísticos e a auxiliar o próximo por amor. E não é demais ressaltar que, na perspectiva cristã, isso só é possível por meio de uma transformação do fiel operada pelo próprio Deus – “Dar-vos-ei coração novo, porei no vosso íntimo espírito novo, tirarei de vosso peito o coração de pedra e vos darei coração de carne. Porei no vosso íntimo o meu espírito e farei com que andeis de acordo com os meus estatutos e guardeis as minhas normas e as pratiqueis” (Ez 36, 26-27).  

O amor ao próximo depende, portanto, do coração humano, e não do sistema econômico vigente. Mas, para o caso de o leitor ainda não estar convencido, quero apresentar um dado adicional. Anualmente, a Charities Aid Foundation (CAF) elabora o World Giving Index (WGI), que aponta o grau de participação de 126 países diferentes em doações para a caridade – caridade,aqui, entendida no sentido geral, de ajuda ao próximo, e não propriamente de amor cristão. O último relatório da entidade, publicado em outubro de 2019, trouxe a seguinte informação: “Os Estados Unidos da América foram o país mais generoso do mundo nos últimos 10 anos” – deixarei ao final do texto o link para acesso ao documento. O resultado pode parecer surpreendente, mas é esse mesmo: dentre todos os países estudados, o grande campeão da generosidade é justamente o maior ícone do capitalismo mundial!

De fato, caro leitor: não existe qualquer incompatibilidade entre capitalismo e Cristianismo. De outra banda, é justamente dentro de um mundo regido pelas leis que lhe são inerentes – dentre as quais, a do mercado – que os cristãos são chamados ao amor e às boas obras. Nas palavras de Nosso Senhor Jesus Cristo, “Vós sois a luz do mundo […] Assim, brilhe vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem vosso Pai que está nos céus” (Mt 5, 14-16).

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Link para o relatório do World Giving Index, da Charities Aid Foundation (CAF): cafonline.org/docs/default-source/about-us-publications/caf_wgi_10th_edition_report_2712a_web_101019.pdf.

(*) Felipe Cola é professor de Direito e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro