20 de julho de 2012 às 14h52min - Por Mário Flávio

Este mês de julho comemora-se o 11º aniversário de aprovação do Estatuto das Cidades (celebrado no dia 10 de julho), momento oportuno para juntos refletirmos sobre sua importância e principalmente sugerirmos sua leitura e estudo pelos candidatos a vereador que estarão se eleitos forem, junto com o prefeito, defendendo a implantação de políticas que melhore a qualidade de vida das pessoas e que estas mesmas possam opinar sobre o modelo de cidade que querem. Ao menos deve ser assim.

A medida que a cidade cresce e se desenvolve cresce também na periferia a pobreza urbana. Hoje temos mais de 2,2 milhões de famílias no Brasil vivendo em assentamentos informais, áreas pobres, em situação de risco e vulnerabilidade social. Deste total cerca de 77% recebem até 3 Salários Mínimos – faixa de renda na qual está concentrado mais de 90% do déficit habitacional brasileiro – num total de 5,5 milhões de moradias.

O Nordeste concentra o segundo maior percentual do déficit habitacional 35, 01%, ou seja 1, 96 milhão de domicílios seriam necessários serem construídos para atender a uma das maiores necessidades sociais da população nordestina e que se configura com direito fundamental: o da moradia digna. Os dados são reveladores – só tomando por base a habitação – de que a problemática urbana vem sendo a expressão das diferentes faces das desigualdades sociais neste país, as quais se manifestam nas regiões, estados e cidades.

Pensar a cidade enquanto vereador significa pensar necessidades simples como a de caminhar, empurrar uma cadeira de rodas ou andar com muletas nas ruas. É pensar o direito básico e fundamental de ir e vir referenciado na Constituição Brasileira, e ver onde ele está sendo negligenciado e tomar providências para que não seja mais.

Há o que comemorar mas os ganhos político-institucionais nos 11 anos de existência deste marco legal não conseguiram ainda romper com o crescimento das desigualdades nas cidades. Quem está gerindo o uso e ocupação do solo em cada município pouco ou nada tem a ver com a discussão da função social da propriedade. E ainda vemos em muitos casos que os investimentos com o dinheiro público estão violando direitos, dentre estes o direito a ter Direito a viver com dignidade nas cidades.

Num dia como hoje

Em 20 de julho de 1923 era assassinado Pancho Villa, legendário combatente revolucionário do tipo Robin Hood na Revolução Mexicana de 1911. No início do século 20, no México, o povo vivia num estado de miséria extrema. Havia cerca de 840 grandes proprietários e 12 milhões os camponeses sem terra no país, que se alimentavam de exclusivamente de tortilhas de milho. Essa situação tornou-se insustentável e provocou a primeira revolução social do século 20: uma revolução mais rural que urbana, cuja influência nos países vizinhos foi marcante.

A Bíblia recomenda

Buscaí a justiça, acabaí com a opressão” (Isaias.1:17).

*Paulo Nailson é dirigente político com atuação em movimentos sociais, Membro da Articulação Agreste do Fórum de Reforma Urbana (FERU-PE) e Articulador Social do MTST. Edita a publicação cristã Presentia. Foi dirigente no PT municipal por mais de 10 anos. Cursa Serviço Social.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro