4 de maio de 2021 às 07h55min - Por Mário Flávio

Diante das mais acaloradas discussões sobre o complexo e indignante tema representado pelo genocídio, resolvi escrever sobre ele, contudo, sem qualquer viés ideológico ou político partidário, objetivando uma análise objetiva acerca da situação atual do nosso país. Pois,  estar-se-ia a população brasileira diante de um genocídio?

Pois bem,  conceitua-se genocídio e, portanto etimologicamente, como o extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso. E, de forma extensiva destruição de populações ou povos.

Em síntese, o genocídio está associado ao extermínio intencional de grupos específicos, ou seja, o mesmo que extermínio, chacina, massacre, matança, carnificina, eliminação, extinção, exterminação, aniquilação, aniquilamento, destruição, mortandade, morticínio, trucidação.

Ultrapassadas as questões da etimologia da palavra genocídio,  faz-se imperiosa imersão comparativa com alguns tristes e estarrecedores episódios quais esteve sujeita a raça humana, na saga de sobrevivência em nosso planeta. Pois, historicamente no mundo, infelizmente houve a ocorrência de genocídios quais elenco alguns abaixo:

MAO ZEDONG – Localidade: China e Tibete – Quando: De 1958 a 1969, Total de mortos: Entre 45 e 70 milhões; Sob o manto do “Grande Salto Adiante”  E da “Revolução Cultural”  houve a caça de minorias, seguidores de qualquer religião e demais cidadãos delatados por questionar o regime chinês. Em referido episódio, o país ficou cheio de campos de concentração, e as famílias eram obrigadas até a pagar pelas balas utilizadas para execução dos condenados.

GENGIS KHAN – Localidade: Ásia e Leste Europeu – Quando: Século 13, Total de mortos: 40 milhões. Extermínio de todos que se encontrassem na sua frente, Chineses, Afegãos e coreanos. Enfim, todos que se opusessem a confederação mongol eram literalmente dizimados. Além de que os idosos, mulheres e crianças eram escravizados.

JOSEF STALIN – Localidade: União Soviética – Quando: Décadas de 1930 e 1940,Total de mortos: Entre 20 e 25 milhões. Houve a perseguição e encaminhamento para campos de concentração de todos os que eram considerados inimigos políticos.

ADOLF HITLER – Localidade: Europa, Quando: De 1939 a 1945. Total de mortos: Entre 17 e 20 milhões, 6 milhões de judeus e 10,5 milhões de eslavos. Também perseguiu gays, ciganos, romenos e sérvios.

TAMERLÃO – Localidade: Ásia Central, Quando: Século 14,Total de mortos: 17 milhões, o mongol Tamerlão (1336-1405) pretendia resgatar a glória do império de Gengis Khan (1162-1227), mas com caráter islâmico. Exterminou o equivalente a 5% da população mundial.

Diante das atrocidades e demais crueldades que suportou a humanidade, provocadas por outros seres humanos que, sem qualquer compaixão, dizimaram iguais da sua espécie, à guisa de projetos expansionistas, imperialistas e de suposta imposição de supremacia racial. Não seria temerário a conceituação do nosso momento, mesmo com as mais de 400.000 vítimas da pandemia da Covid 19, de associação a um genocídio?

O caráter do novo em relação à pandemia da Covid 19, nos torna insipientes e incipientes quanto às possíveis e efetivas soluções, que estejam além do distanciamento social, uso de máscaras e imunização da população.

Os erros do governo federal, as medidas a partir da ADI 6341 do STF que, tornou concorrente(União, Estados e Municípios) a competência para legislar e adotar medidas referentes à saúde pública, aliada a politização da doença, negacionismo de alguns e manifestações por impeachment e até as para fechamento do Congresso e STF.  Tão somente, nos conceituam não como uma nação sóbria, solidária e com compaixão, mas tão somente um grupo de mais de Mais de 212 milhões de habitantes, que apenas dividem o mesmo espaço territorial, chamado país, sem nenhum compromisso, nos 5570 municípios.

Não se trata aqui, de culpar a população pelo possível insucesso nas medidas de combate à pandemia da Covid 19, apesar das mais de ¨$.384.978 doses distribuídas e 43.105.535 de doses aplicadas, mas pela divisão da população em praticamente dos grupos que, em nada tem de positivo, à medida que a discussão estaria limitada, aos que querem o fechamento do STF e Congresso e os que chamam o Presidente da República de genocida e fascista. Infelizmente, é nesse imbróglio que seguimos nosso projeto de nação.

Portanto, conceituar a crise brasileira decorrente da pandemia que é mundial, como um genocídio, ou seja, um crime contra a humanidade que inclusive, na hipótese deveria ser encaminhado à Corte Internacional de Haia(Holanda), pelos histórico e conceituação aqui trazidos,  é pouco provável.

*Paulo Artur Monteiro é Advogado e Procurador FOPCB/FOR


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro