Novo salário mínimo entra em vigor

Mário Flávio - 03.01.2012 às 08:30h

Já está em vigor o novo salário mínimo do brasileiro. Hoje, o mínimo passou a ser de 622 reais , um aumento real (descontada a inflação estimada para 2011) de 9,2% em relação ao valor anterior, de R$ 545. Segundo o governo, esse percentual é o segundo maior aumento na última década e foi possível devido às novas regras que foram estabelecidas em lei (Lei nº 12.382/2011) ano passado.

Descontada a inflação dos últimos dez anos, o ganho real foi de 65,96%. O cálculo é feito a partir da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, somada à taxa de crescimento da economia do penúltimo ano, apurado também pelo IBGE.  A fórmula já era adotada desde o segundo governo Lula, mas os arredondamentos feitos eram para cima, aumentando o valor do mínimo.

Em nota técnica, o departamento estimou que o novo mínimo é o “maior valor real da série de médias anuais desde 1984″. Ainda de acordo com a nota, com o novo valor será possível comprar 2,25 cestas básicas, a maior proporção desde 1979. Segundo Dieese, 48 milhões de pessoas têm rendimento referenciado pelo salário mínimo. O maior grupo é dos beneficiários da Previdência Social que somam 19,7 milhões de segurados, seguidos por 12,8 milhões de empregados, 8,7 milhões de pessoas que trabalham por conta própria, e cinco milhões de empregados domésticos.

No entanto, este é o primeiro ano em que o valor do salário mínimo não é múltiplo de 5. De acordo com o governo anterior, a prática tinha como objetivo facilitar os saques em caixas eletrônicos. Dessa forma, ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará em torno de R$ 900 milhões neste ano, um valor até relativamente baixo frente a um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.

A alteração foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pela presidenta Dilma Rousseff. Tal montante terá grande impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego. Este é o maior reajuste real do mínimo desde o ano eleitoral de 2006. No entanto, o valor ainda pode subir mais, se o INPC de dezembro superar as estimativas oficiais. Ele só será divulgado neste mês. Se isso ocorrer, o piso salarial será corrigido em fevereiro, mas não será retroativo.