Nem vereadores entendem Orçamento Participativo, nem Secretaria de Participação Social se entende com eles

Mário Flávio - 10.08.2013 às 07:25h
OP - ROP

Louise Caroline ainda precisa se afinar com os vereadores – Foto: Rafael lima/ SECOM PMC

As críticas dos vereadores, principalmente da base do governo, contra o modelo de Orçamento Participativo em Caruaru, demonstraram que os edis ainda não se ajustaram à bandeira de participação social levantada pela quarta gestão do prefeito Zé Queiroz (PDT). Por sua vez, isso revela também que ainda não há diálogo adequado entre eles e a Secretaria de Participação Social, o que resulta em ruídos de comunicação, expressão usada pela própria responsável pela pasta, Louise Caroline, em entrevista à emissora Caruaru FM nesta sexta (09).

No contexto

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Já para os vereadores Gilberto de Dora (PSB) e Louro do Juá (DEM), o problema estaria em uma espécie de boicote aos parlamentares. “Eu soube há pouco tempo que haveria uma plenária do OP na comunidade do Juá, que eu represento, e agora simplesmente me sinto escanteado de participar desses eventos. As críticas dos vereadores governistas são legítimas, porque eles têm o direito de se expressar. Isso mostra apenas que há uma insatisfação quanto a um projeto que foi tão defendido, mas foi para as ruas com problemas, como uma doença a ser sanada”, reclamou Louro, membro da bancada de oposição, fazendo referência a uma das plenárias do Ciclo do Orçamento Participativo em 2013, agendada para o distrito de Juá, na zona rural, no dia 11 de agosto.

Para quem está por fora sobre a estrutura do OP, o ciclo consiste em plenárias preparatórias e deliberativas, que estabelecem informações para a população sobre o programa, debatem propostas e definem prioridades para ações de desenvolvimento municipal. As plenárias começaram no dia 31 de julho e se estendem em uma programação de 33 atividades, 12 na zona urbana, 12 na zona rural e 9 plenárias deliberativas, sendo 5 na área urbana e 4 no campo. As atividades vão até 15 de setembro.

Em paralelo a isso, os vereadores “batem o pé” de que não estão sendo convidados para participar dos eventos, nem ao menos conseguem espaço para expor ações de mandato nas comunidades que representam. “Não temos como expor nosso trabalho para a comunidade, no final desses eventos, não temos sequer condições de responder à população as críticas que são feitas aos vereadores”, lamentou Gilberto de Dora. Isso resume, aliás, as críticas de Ranilson Enfermeiro (PTB), Leonardo Chaves (PSD), Jadiel Nascimento (PRTB), Heleno do Inocoop (PRTB) – estes da base do governo -, assim como o discurso de Eduardo Cantarelli, tucano da oposição. Dos vereadores da base, os que são conhecidos por defenderem ações participativas são Marcelo Gomes (PSB), Demóstenes Veras (PSD) e Lula Tôrres.

À ESPERA DE UMA REUNIÃO

A resposta para todas essas críticas, nas palavras do prefeito Zé Queiroz (PDT), está na necessidade de uma reunião entre vereadores e a Secretária de Participação Social, que já teria sido convocada. Louise Caroline garantiu que havia pedido uma reunião, sem resultados, e que após isso, tentou conversar com os vereadores um por um. “Acho que nenhum processo que mexa nas estruturas passa em brancas nuvens, sem estranhamentos, mas é tranquilo lidar com isso. Tivemos conversas pessoalmente com vereadores, pedi aos líderes da base do governo, Demóstenes Veras e Ricardo Liberato, para realizar uma reunião com os parlamentares, e continuamos à espera dessa reunião. Há 6 plenárias todos os finais de semana, e temos 7 pessoas organizando essas atividades. Nós estamos nos esforçando e queremos que o programa dê certo. Talvez o diálogo não tenha se dado da melhor forma e estamos dispostos a absorver as críticas dos vereadores, para corrigir qualquer ruído de comunicação”, explicou Louise, que por outro lado, reforçou que é preciso que os edis se adaptem ao processo.

“Experiências e estudos mostram que os vereadores que não se ajustam à Participação Social são atropelados no processo, enquanto aqueles que participam, conseguem triplicar seu alcance de votos e otimizar o alcance de suas ações”, refletiu. Mas, enquanto isso não ocorre em Caruaru, o que transparece é a falta de aproximação entre ambas as partes. “Eu cheguei a ser contactado por telefone pela secretária, mas sem me dizer de qual assunto se trataria a reunião, eu tinha outros compromissos, e por isso não me reuni com ela”, rebateu Gilberto.

E nesses atropelos e desencontros de informação, dois aspectos negativos são fortalecidos. De um lado, as reclamações dos edis também podem soar como apego à prática do clientelismo e assistencialismo. De outro, os ruídos de comunicação transparecem distância por parte da Secretaria de Relações Institucionais e da própria Participação Social, pasta que, aliás, ainda não se efetivou de fato, pois faz parte de um projeto reforma administrativa do Executivo que precisa justamente ser aprovada pelos vereadores. Talvez falte a cada parte baixar a guarda, quem sabe até acalmar os ânimos em uma Audiência Pública na própria Câmara Municipal, para debater o Orçamento Participativo com os vereadores, e lembrar que o foco do projeto é atender, essencialmente, à população de Caruaru.

Gilberto critica o modelo de OP em Caruaru - Foto: Carlos Plácido

Gilberto critica o modelo de OP em Caruaru – Foto: Carlos Plácido