A prefeitura de Caruaru comunicou que as barreiras sanitárias de prevenção ao coronavírus, a partir de segunda (23), terão caráter educativo e não impedirão a ida e vinda de pessoas. O anúncio foi feito em conjunto pela prefeita Raquel Lyra, a secretária de Ordem Pública, Carla Vieira, e o secretário de Saúde, Francisco Santos; durante transmissão ao vivo na internet, na tarde deste domingo (22).
Inicialmente, na publicação da portaria municipal nº 04, na sexta-feira (20), as barreiras iriam impedir que pessoas de outros territórios tivessem acesso a Caruaru, sendo resguardada a população moradora do município e o acesso a serviços essenciais. Contudo, após medida provisória do governo federal, que impede definições que restrinjam o direito de ir e vir das pessoas, a portaria que estabelece o funcionamento das barreiras deverá ser alterada, seguindo recomendação enviada pelo Ministério Público Estadual.
Foi definido, então, que as barreiras sanitárias vão ser implantadas em níveis distintos de ativação, focando orientação e educação. No primeiro nível, a partir da meia-noite desta segunda, o trabalho será voltado para orientar sobre as medidas preventivas decretadas pela prefeitura, especialmente no que se refere aos grupos de risco. Será solicitado que retornem veículos com características de turismo ou com interesse de comércio na cidade, já que estabelecimentos estarão fechados.
Além disso, foi destacado que a operação das barreiras será feita de forma itinerante, com instalação em pontos estratégicos, na entrada e saída da cidade, nos principais acessos. Essas ações serão executadas por agentes de saúde, trânsito guarda municipal e bombeiros civis voluntários. Os pontos de bloqueio serão postos nas proximidades de retorno, para facilitar o deslocamento das pessoas e não causar impedimento ao trânsito. A população também pode denunciar casos de descumprimento pelo WhatsApp (81) 9 8384 5936.
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – A secretária de Ordem Pública, Carla Vieira, também destacou que a fiscalização sobre deslocamento de transportes intermunicipais, como ônibus e lotações, é de responsabilidade da EPTI.
DESCUMPRIMENTO
Haverá também um trabalho de fiscalização para estabelecimentos que descumprirem as medidas preventivas recentemente divulgadas pela prefeitura, em relação ao comércio, serviços e funcionamento de obras. Um comitê integrado de fiscalização está atuando nas ruas e poderá aplicar ações que vão de notificação preventiva a cassação provisória ou definitiva. “Em caso de reincidência no descumprimento, a polícia do estado de Pernambuco, a polícia civil, podem aplicar o que está previsto em lei, que é a detenção de um mês a um ano”, destacou a secretária.
