6 de novembro de 2013 às 12h47min - Por Mário Flávio

Depois de reunir 14 prefeitos do Sertão do Pajeú, na sede da Promotoria de Justiça em Afogados da Ingazeira, para apresentar o programa Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, o procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, estará reunido nesta quinta feira (7), com aproximadamente 20 prefeitos do Agreste. Durante o encontro – que terá início às 19h, na Promotoria de Justiça de Garanhuns – serão apresentados os dez eixos de atuação que integram o programa, cujo objetivo é reduzir a criminalidade nos municípios.

O promotor de Justiça Francisco Dirceu, que está à frente do programa na Região, tem destacado a importância dessas ações, como forma de conter a escalada da violência urbana. Ele também enfatizou que a implementação do programa é de baixo custo e sua adoção pode gerar bons resultados para a cultura de paz. Na avaliação do promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas, idealizador do programa, “não se combate violência com repressão e sim com medidas preventivas que fortalecem a cidadania.

E o Pacto dos Municípios investe justamente na prevenção”. Na última segunda-feira (4), o procurador-geral de Justiça e Paulo Augusto fizeram uma exposição do programa durante reunião com 73 prefeitos de todo o Estado, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Diante de uma plateia atenta, os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) detalharam os dez eixos de atuação das prefeituras, todos voltados para a redução da criminalidade.

Um desses eixos diz respeito ao cumprimento da Lei Estadual 10.454/1990, que determina a retirada imediata do comércio ambulante (barracas, quiosques e carrocinhas de espetos, por exemplo) das calçadas e imediações das escolas públicas e privadas. Trata-se da Lei do Perímetro de Segurança Escolar. Outro eixo de atuação prevê a instalação de câmeras de segurança e sistema de monitoramento em pontos estratégicos do município. Para isso, as prefeituras devem encaminhar às Câmaras Municipais projetos de lei que exijam dos estabelecimentos comerciais, agências bancárias, escolas e casas noturnas a instalação de câmeras de segurança com aproximação mínima de 500 metros e sistema de gravação.

Até agora, dois municípios aderiram ao programa Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife) e Cachoeirinha (Agreste Central) enquanto Caruaru (Agreste Central) vai fazer nesta quinta-feira (7). A expectativa de Paulo Augusto é que outros municípios também firmem o mesmo Termo de Compromisso perante o MPPE, com o objetivo de cumprir as metas fixadas pelo programa.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro