MPPE ingressa com denúncia para recuperar quase R$ 1 bilhão em evasão fiscal

Mário Flávio - 15.12.2015 às 09:13h

MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu à Justiça mais quatro denúncias contra 14 grandes empresas instaladas em Pernambuco, cuja evasão fiscal chega ao montante de R$ 997.522.111,43. De janeiro a novembro deste ano, o Ministério Público de Pernambuco ofereceu 127 denúncias contra empresas de diferentes segmentos e conseguiu recuperar R$ 8.674.343,22 em ativos fiscais, sem necessidade de judicialização, através do instrumento de notificação extrajudicial, possibilitando ao contribuinte o pagamento do tributo antes da propositura de ação penal tributária.

Outros R$ 6.406.305,18 de impostos estão sendo pagos parceladamente ao Governo do Estado, após negociação das empresas devedoras com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal, que é coordenado pelo procurador de Justiça José Lopes de Oliveira Filho. Somados, esses valores representam R$ 15 milhões de aporte nos cofres públicos do Estado. Além disso, o MPPE já denunciou à Justiça a sonegação de outros R$ 164.446.922,2 em impostos. Esses dados foram levantados com base na ação fiscalizatória da Secretaria Estadual da Fazenda (SES).

Ainda de acordo com José Lopes, os segmentos da atividade econômica que têm maiores dívidas em impostos são: Combustível (R$ 853.1 milhões), supermercados (R$ 48.9 milhões), varejo (R$ 43.1 milhões), bebidas (R$ 36.6 milhões), atacado (R$ 31.7 milhões), telecomunicações (30,9 milhões), indústria (R4 21.5 milhões), atacado de alimentos (R$ 27.7 milhões), tecidos (R$ 22.2 milhões) e indústria de alimentos (R$ 20 milhões).

Por área geográfica, é na Região Metropolitana do Recife onde se registra o maior volume de evasão fiscal: R$ 1.1 bilhão. Depois vem a Zona da Mata com R$ 18.3 milhões, seguida pelo Sertão do São Francisco (Petrolina e Cabrobó), com R$ 2.9 milhões e o Sertão (Arcoverde, Sertânia, Serra Talhada e Trindade), com R$ 1.6 milhão.