28 de setembro de 2017 às 10h08min - Por Mário Flávio

Prefeitura de Caruaru

Do G1 Caruaru e Região
Foi publicado no Diário Oficial a confirmação de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o fornecimento da merenda escolar pela prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O MPF investiga contratos fechados para fornecimento de merenda para empresas que teriam ligações entre si.

As informações estão num relatório da Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com a CGU, as mesmas empresas se revezavam na participação dos certames e na titularidade dos contratos com o município. Duas empresas indicaram os mesmos contatos e os sócios tinham o mesmo endereço residencial.

A apuração indica ainda possíveis irregularidades na forma das contratações, que foram feitas por pregão presencial e dispensa de licitação. “…Quando deveriam ter sido realizadas por pregão eletrônico (foram valores superiores à R$ 9 milhões, somados dois anos em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE)”, diz o texto.

A presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Neide Santos, também contesta os valores. De acordo com ela, o Conselho não foi procurado no momento da assinatura do contrato. “A gente tentou o diálogo com a prefeitura sobre essa dispensa de licitação. O valor é muito alto e nos deixou preocupados. A verba federal deve ser usada por meio de licitação e o município faz essa dispensa com uma empresa sem procedência e sem comunicar ao Conselho. Soubemos por meio do Diário Oficial”, disse.

O relatório apontou ainda falhas de planejamento das gestões (atual e anterior), levando às contratações em regime de urgência. “O órgão enfatiza que as contratações de 2015 foram nessa condição e somaram valores de R$ 6.385.365,76”. Diz o texto. O documento ainda indica sobrepreço superior à R$ 1 milhão e superfaturamento de R$ 262.344,30. O relatório completo pode ser acessado no link https://goo.gl/9veUQt.

O que disse a prefeitura?
Por meio de nota, a prefeitura de Caruaru informou que todos os processos licitatórios de dispensa da empresa contratada tramitaram regularmente, conforme previsto na lei de licitações. A gestão disse ainda que, no momento da contratação, não era possível constatar qualquer indício de irregularidade da referida empresa, muito menos se agia em conluio com outras empresas que já prestavam serviços ao município.

“O fato da empresa contratada ter sido recentemente constituída, a época, não impede nem a impedia de contratar com o poder público, sendo certo que a contratada preencheu todos os requisitos legais exigidos para formalização do contrato, apresentando preços compatíveis com os de mercado, tendo cumprido o escopo contratual”, diz o texto.
Ainda segundo a prefeitura, todos os processos licitatórios serão disponibilizados ao Ministério Público.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro