MPF denuncia ex-presidente do Santa Cruz por sonegação

Mário Flávio - 24.07.2023 às 10:25h

O ex-presidente do Santa Cruz, Alírio Moraes, foi denunciado por suposta sonegação de R$ 169,5 mil. As informações são do jornalista Matheus Santos.

De acordo com o MPF, de setembro a dezembro de 2017, o Santa Cruz reteve IR sobre rendimentos do trabalho assalariado, que deveria ter sido recolhida aos cofres públicos.

Segundo a denúncia, em 2017, época em que presidia o clube, o gestor omitiu tributos e prestou declarações falsas à Receita Federal sobre o não recolhimento de Imposto de Renda.

“O denunciado declarou às autoridades fazendárias que não havia imposto retido a recolher, pois os respectivos campos das Declarações de Débitos e Créditos estavam preenchidos somente com zeros, com exceção de outubro, que estava preenchido com a quantia de 10 reais”, diz MPF.

“O acusado prestou declarações falsas nas DCTFs com a vontade de suprimir o valor do tributo a ser recolhido. Ao agir dessa forma, o denunciado intentava deixar de pagar o tributo devido pelo Santa Cruz Futebol Clube, pois a constituição do crédito tributário. , em razão da conduta dele, passou a depender de iniciativa da RFB, circunstância que muitas vezes enseja a decadência do direito de lançar”, destaca a procuradora da República Silvia Lopes na denúncia.

O MPF requer que a Justiça Federal receba a denúncia e condene o ex-presidente do Santa Cruz pela prática de crime contra a ordem tributária. Foi pedida, ainda, a fixação da quantia de R$ 169.507,11, como valor mínimo para reparação dos danos causados pelo crime tributário. A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa, em caso de condenação.