Ministro da saúde diz que aprovação de CPMF é essencial para novos recursos aos municípios

Mário Flávio - 30.11.2015 às 18:04h

O tão esperado anúncio do ministro da Saúde, Marcelo Castro, ocorreu por volta de 17h40. Ele trouxe a decisão do Governo Federal para combater a crise desencadeada pelos casos de microcefalia no Estado. Ele disse que devido ao fato ser novo, as ações causaram surpresa e houve a necessidade da cautela, para que os casos fossem analisados e anunciou a liberação de recursos.

“Os municípios hoje são o elo mais sacrificado da saúde pública no Brasil. Por lei eles têm a obrigação de gastar 15% das receitas, mas ano passado gastaram mais de 23% de toda a arrecadação. Faltam recursos para a saúde na união, nos estados e no município. A saúde é subfinanciada. Qual foi o erro? O presidente FHC deveria com a criação da CPMF distribuir os recursos para as três esferas do poder, mas não houve isso. Hoje temos que aprovar a CPMF no Congresso para equilibrar essa situação. O momento não é o mais apropriado, mas precisamos aprovar esse imposto para melhorar a arrecadação dos municípios. Se aprovarmos a CPMF iremos ter mais de 89 bilhões para os municípios. Não vou dizer que são suficientes, mas vai ajudar bastante nesses recursos. Não é só falta de dinheiro que gera o caos na saúde. Temos a má gestão, os desvios e um monte de gente inescrupulosa com as verbas da saúde”, disse. Ele não anunciou a liberação de verbas para o momento e disse apenas que “não faltarão recursos”. 

Ainda segundo ele, “a mobilização será a melhor arma para combater a doença e frustou boa parte dos prefeitos que estavam presentes. Ele ainda citou o ineditismo como um problema para combater a doença. “Nós estamos vivendo um momento inédito na história da saúde pública no Brasil e no mundo. Nunca houve na história da humanidade uma epidemia de Zica Vírus, como ocorre hoje no Brasil. É um acontecimento inusitado que estamos vivendo na história da epidemiologia mundial. Mas ao saber da gravidade dos casos, ineditamente decretamos o urgência de saúde pública. Estamos no Ministério da saúde concentrados nas ações para combater essas doenças tão graves provocadas por esse mosquito. Temos que unir todos os 17 ministérios num trabalho uniforme para amenizar a situação. Mas precisamos do apoio e todos com a sociedade unificada”, disse.

Ele destacou ainda que os casos de microcefalia precisam ser investigados e anunciou ações para combater a epidemia. “Não podemos perder essa batalha. Só iremos vencer se a sociedade se mobilizar e participar dessa luta conosco. Se o mosquito pode matar, ele não pode nascer. Essa será a frase símbolo dessa campanha e precisamos conscientizar as pessoas disso. Vamos em primeiro lugar destruir os criadouros. Aqui no Nordeste, a crise hídrica, infelizmente, ajuda a isso, já que as pessoas estão armazenando água e em alguns casos, deixam a margem para os mosquitos procriarem”, pontuou.

Por fim o ministro anunciou novas tecnologias para combater as doenças e até uma possível vacina contra o vírus da dengue.