18 de fevereiro de 2013 às 08h55min - Por Mário Flávio

Do MPPE

Com a finalidade de combater o nepotismo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação tanto para a prefeita de Tacaimbó, cidade do Agreste, quanto para o presidente da Câmara Municipal. O documento, assinado pela promotora de Justiça Mariana Lamenha Gomes de Barros, orienta para que seja efetuada, em 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneo até terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos que possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento.

A recomendação adverte ainda que não sejam realizadas contratações temporárias de parentes dos gestores municipais. E que a partir de agora, deve ser exigido do nomeado para cargo em comissão ou função de confiança, quando for empossado, declaração por escrito de que não é parente da prefeita, do vice-prefeito, de secretários municipais nem de agentes públicos que têm atribuição de chefia, direção ou assessoramento.

Após o prazo para a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança, a prefeita e o presidente da Câmara Municipal devem encaminha à Promotoria de Justiça, em 10 dias úteis, a cópia de todos os atos de exoneração e rescisão contratual.
Caso a recomendação não seja cumprida, todas as medidas necessárias para a sua implementação serão adotadas, inclusive com a responsabilização daqueles que não respeitarem os itens propostos.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro