17 de novembro de 2012 às 09h25min - Por Mário Flávio

A cassação dos mandatos dos três deputados condenados no julgamento do mensalão divide os ministros do Supremo Tribunal Federal e tem potencial para provocar novos embates no plenário. O STF terá de decidir se cabe à corte estabelecer a imediata perda do mandato dos deputados condenados ou se essa definição deve ser tomada pela própria Câmara. O relator do processo, Joaquim Barbosa, tentou colocar a medida em votação nesta semana, mas não teve sucesso porque os ministros argumentaram falta de tempo para tratar da polêmica.

Dos 25 condenados no processo do mensalão, são hoje parlamentares João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O petista José Genoino poderá assumir uma vaga na Câmara em janeiro. No julgamento do mensalão, só o ex-ministro Cezar Peluso tratou da questão quando votou o caso de João Paulo. Ele pediu a perda do cargo pelo crime ter ocorrido no exercício do mandato. Sem consenso dos ministros, a equipe jurídica da Câmara insistirá que a decisão final será dada pela Casa.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro