17 de novembro de 2012 às 08h55min - Por Mário Flávio

Do Congresso em Foco

Depois da polêmica para o ingresso nas universidades públicas federais, as cotas raciais chegam com tons acalorados no campo dos concursos públicos. A proposta é da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social e está em avaliação na Casa Civil. A discussão ficou ainda mais quente depois que a presidente Dilma Rousseff afirmou que pode enviar projeto para garantir a reserva de 30% das vagas em seleções públicas de servidores para afrodescendentes ainda este ano.

Espera-se que a matéria seja apresentada na próxima terça-feira, 20 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra. Enquanto a palavra final não sai, a especulação sobre o assunto toma lugar considerável em várias esferas, como no Senado. Com um teor temperado pelas afinidades políticas, os senadores dividem opiniões sobre o caso. Para a bancada aliada ao governo, a possibilidade de incluir o sistema de cotas nas seleções para cargos públicos tende a diminuir a desigualdade racial existente dentro dos órgãos.

De acordo com dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social, apenas 23% dos servidores públicos federais se autodenominam negros. Por isso, senadores como Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que deu origem à Lei 12.288/2010, conhecida como o Estatuto da Igualdade Racial, acredita que a medida só tem a contribuir para amenizar uma “exclusão histórica na sociedade brasileira”, como definiu quando apresentou o projeto de lei, em 2007.

Do mesmo modo pensa a professora Elza Melo. Ela acredita que a reserva de vagas para afrodescentes em concursos vai ajudar a aumentar a representação negra dentro dos órgãos federais. “Há mais brancos que negros no serviço público em todas as áreas, mesmo o negro e o pardo perfazendo mais da metade da população brasileira”, argumenta. E completa: “Por esse motivo, acho que a desvantagem é grande, a dívida com o negro é imensa e são necessárias medidas rápidas, ações afirmativas, para que aconteça algum tipo de mudança nesse quadro. Até quando vamos esperar que o tempo, só o tempo, mude isso?”, indaga.


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro