29 de novembro de 2012 às 10h25min - Por Mário Flávio

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) afirmou que a audiência pública com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, na Câmara dos Deputados, reforçou a certeza de que o esvaziamento da Chesf é um processo em curso no Governo Federal. Zimmermann reafirmou que a renovação das concessões para o setor elétrico obedecerá regra única – desconsiderando especificidades como a Usina de Xingó – e que as empresas terão que passar por um processo de enxugamento de custos para se adequarem as exigências do Governo.

Para desonerar o setor elétrico, Mendonça sugeriu ao ministro que o Governo abra mão de impostos federais como os 9,5% do Pis/Cofins e contribuições sobre lucro. “Se é tão urgente desonerar o setor elétrico, porque não começar por aí, ao invés de sacrificar empresas com a importância da Chesf ?, questiona. Um fator de preocupação, na avaliação de Mendonça, foi o fato de Zimmermann, embora ele não tenha sido enfático, não ter descartado um processo de demissão voluntária na Chesf.

“A Chesf já perdeu autonomia. Um plano de enxugamento com demissão voluntária iria significar perda de pessoal qualificado, de excelência técnica e efetivar o esvaziamento”, criticou. Mendonça destacou que esvaziar a Chesf significa perda no planejamento e nos projetos de engenharia no setor de energia, que sempre foram referência nacional. O deputado alerta para o fato de estar em processo a transformação de uma empresa da dimensão da Chesf num departamento subordinado à Eletrobrás, que está cada vez mais aparelhada politicamente.

A mudança nas regras de concessão para empresas de energia vai impor à Chesf uma perda de R$ 7,3 bilhões em ativos não amortizados, investimentos feitos ao longo dos anos com hidrelétricas e linhas de transmissão e que ainda não geraram a remuneração necessária para cobrir o custo de implantação. “De forma arbitrária, o Governo está tirando da Chesf valor de operação de Xingo, quando os custos dela não foram totalmente amortizados”, afirmou.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro