9 de maio de 2012 às 18h30min - Por Mário Flávio

O deputado federal Mendonça Filho quer baixar o preço da energia elétrica para os consumidores residenciais e industriais com um Projeto de Lei que reduz à zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita decorrente da venda de energia elétrica. Com isso, a tarifa deverá ser reduzida proporcionalmente ao valor que deixar de ser pago e deve sofrer redução de cerca de 6% no valor final. “A energia no Brasil é uma das mais caras do mundo, por causa da carga de impostos que é altíssima. Para se ter uma ideia, o custo da energia elétrica fornecida à indústria no Brasil é 52% maior do que a tarifa média internacional” justificou.     

    

Pelo projeto, a tarifa de energia elétrica deverá ser reduzida proporcionalmente ao valor que deixar de ser pago e, na hipótese de não cumprimento, as contribuições deverão ser pagas, acrescidas de multa, de mora ou de ofício, e juros. As vendas efetuadas com alíquota 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados a essas operações.

   

Segundo o deputado Mendonça Filho, o benefício fiscal proposto pelo Projeto de Lei garantirá duplo benefício às famílias brasileiras, com a redução no valor da conta de energia elétrica paga pelos trabalhadores e o segundo, de forma indireta, com a diminuição dos custos da indústria instalada no País. “Ao baixar a energia para a indústria, haverá aumento da competitividade frente ao mercado internacional e a manutenção e, até mesmo, geração de novos empregos”, afirmou. O preço alto da energia elétrica sempre foi uma preocupação do deputado Mendonça Filho.

Em 2006, quando foi governador de Pernambuco, ele assinou decreto reduzindo de 25% para 20% a alíquota do ICMS sobre as contas de energia elétrica, beneficiando 5 milhões de pessoas de baixa renda de todo o Estado. No custo final a redução representou uma economia de 22% no valor da fatura. Além da energia, Mendonça Filho apresentou projetos para baixar o preço do gás de cozinha e da passagem de ônibus, baseados na redução de impostos cobrados sobre esses produtos e serviços.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro