17 de setembro de 2013 às 10h25min - Por Mário Flávio

Veja a nota da Rede

Em resposta ao noticiário veiculado recentemente acerca da estratégia jurídica empregada pela Rede Sustentabilidade junto ao TSE, informamos que confiamos plenamente no cumprimento das leis para que seja garantido o direito de existência deste novo partido. A #rede reconhece e reafirma que obteve muito mais apoiamentos legítimos do que o mínimo exigido por lei. Foram coletadas mais de 870 mil assinaturas (75% a mais que o mínimo necessário). Dessas, a #rede protocolou mais de 665 mil assinaturas (35% acima do mínimo) dentro do prazo legal (antes de 30 de agosto) perante mais de 1800 cartórios em 27 unidades da federação.

Não há mudança ou qualquer novidade na estratégia jurídica da #rede em relação ao nosso pedido de registro apresentado ao TSE. Desde o início do processo de validação, a #rede pretendeu debater não somente os prazos, mas principalmente o volume inaceitável de rejeições não motivadas ou sem fundamento legal, que chegou a 35% do total entregue em alguns estados como em São Paulo.

Informamos ainda que a Rede Sustentabilidade já obteve o registro oficial nos Tribunais Regionais Eleitorais em 13 estados (quatro a mais que o mínimo exigido pela Legislação eleitoral). A #rede espera que seja cumprida a lei que exige um máximo de 15 dias para a validação das fichas de apoio. Por isso, aguardamos o recebimento, nos próximos dias, das certidões referentes às assinaturas ainda pendentes nos cartórios.

Por tudo isso, a Rede Sustentabilidade está confiante de que a Justiça reconhecerá os argumentos e as evidências apresentadas formalmente perante o TSE e que o registro do partido ocorrerá dentro dos prazos e de acordo com a legislação.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro