8 de outubro de 2013 às 10h55min - Por Mário Flávio

Está instituída a partir dessa semana a criação da Comissão Integrada de Fiscalização Ambiental sobre o Parque Municipal João Vasconcelos Sobrinho. A ideia é criar uma Comissão, que passa a ser vinculada diretamente ao Gabinete do Presidente da Empresa de Urbanização e Turismo – URB.

Mais uma vez chama atenção a falta de membros da sociedade civil na composição do Comitê, situação similar a Comissão de Trabalho para elaboração da Política Municipal de Atenção Obstétrica e Neonatal. Nos dois casos, existe um inciso que a gestão pode convidar membros de outras entidades para participar.

“A Comissão de Trabalho poderá convidar representantes de outros
órgãos e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja presença seja considerada necessária para o cumprimento do disposto nesta Portaria”, diz trecho dos dois decretos.

Nem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Condema – faz parte da Comissão, que será composta por sete membros das seguintes pastas: URB; DESTRA; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Comunicação Social; Secretaria da Fazenda, e Secretaria de Desenvolvimento Rural.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro