O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta segunda-feira (22), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de fevereiro.

O ex-presidente do STF vai suceder Flávio Dino, que deixará o cargo no dia 31 de janeiro, retornando à função de senador pelo Maranhão e, no dia 22 de fevereiro, assumirá como ministro do Supremo após a indicação ter sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal.

Lewandowski já escolheu ao menos três nomes: Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo de secretária-executivo; Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.

Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006 e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos – idade máxima para o posto.

A vaga de Lewandowski no STF foi ocupada por Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao tribunal no atual mandato. Quando tomar posse, Flávio Dino substituirá Rosa Weber, que se aposentou em setembro.

PERFIL

Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.