O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que autoriza os profissionais de saúde de nível superior a realizarem a chamada ozonioterapia em todo o território nacional. O texto indica que a terapia de ozônio só pode ser usada de forma complementar. Ou seja, auxiliando outros tratamentos.
A técnica consiste em aplicar uma mistura de gás oxigênio e ozônio no corpo. Quem defende o tratamento diz que o ozônio tem propriedades anti-inflamatórias e melhora a oxigenação das células. Enquanto alguns órgãos, como o Conselho Federal de Farmácia, apoiaram a sanção da lei, diversas outras entidades médicas do país alegaram falta de evidências científicas para o seu uso terapêutico.
Inclusive, durante a pandemia, o assunto veio à tona depois que o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, sugeriu a administração retal de ozônio para o tratamento da COVID.
Na ocasião, o Conselho Federal de Medicina se posicionou afirmando que a ozonioterapia não é reconhecida para o tratamento da COVID, nem de qualquer outra doença.