Durante a votação da LOA 2013 uma emenda proposta pelo presidente da Câmara de Caruaru, vereador Lícius Cavalcanti (PCdoB), gerou intenso debate entre os vereadores. O comunista queria reduzir a capacidade de transferência dos recursos pelo prefeito Zé Queiroz (PDT) de 40% para 20%, situação bastante discutida em 2012 e que foi derrubada pelos vereadores governistas.
De acordo com a proposta de Lícius, a possibilidade de remanejar os recursos em até 40% é um exagero. “O que quero aqui com essa proposta é apenas levantar o debate. No ano de 2011 o orçamento da prefeitura veio para essa Casa e era em torno de 400 milhões, em 2012 dobrou para mais de 800 milhões, tudo isso não foi investido, mas reconheço que cria uma expectativa positiva na cidade e não entendo os motivos dos prefeitos fazerem isso. Nesse ano, temos mais uma expectativa altíssima de investimentos, com quase um bilhão e quero levantar esse debate. Esse projeto vem com determinações para investir milhões de reais em várias áreas e ao mesmo tempo ele pede para que possamos autorizar ao prefeito mudar 40% dos recursos. Com uma mão ele faz um pacto público com esta Casa e com a outra ele quer colocar cerca de 40% do orçamento para mudar para onde ele entender melhor. São mais de 400 milhões para o prefeito ter a liberdade de quebrar o pacto e mudar para onde ele bem entender, aí eu pergunto: Que planejamento é esse?”, indagou.
O comunista ainda insinuou que iria pedir vistas ao Projeto, com isso a votação do mesmo seria adiada. No entanto, o regime de urgência para o Projeto ser votado já tinha sido pedido e tal situação foi inviabilizada. O vereador Leonardo Chaves (PSD) falou em nome da bancada governista e disse que a tese dos 40% é completamente viável. “A questão não é falta de planejamento, já que existem gastos determinados para serem gastos na saúde e educação, por exemplo, se o prefeito tem uma verba para se gastar com uma obra e atinge um percentual menor, ele remaneja o dinheiro para construir uma policlínica ou hospital, isso acontece em qualquer lugar do Brasil”, disse.
O vereador Diogo Cantarelli (PSDB) também entrou na discussão e destacou que a média de remanejamento de Caruaru está bem acima da que existe no mercado. “Na maioria das cidades temos um montante de 10% destinado a esse tipo de ação, aqui em Caruaru o prefeito pede 40%. Lícius foi muito feliz quando fala do montante, são cerca de 400 milhões para o prefeito mexer a vontade. Isso não quer dizer que o prefeito esteja mal intencionado, mas não existe tanta necessidade desse valor de 40%, é uma previsão alta e não vejo necessidade nisso. Lícius foi até bom, já que pediu 20%, quando na maioria dos municípios, esse valor é 10%”, criticou.
A proposta de emenda de Lícius Cavalcanti foi votada em separado e derrotada pela Câmara. Por nove votos contra e cinco a favor, a emenda foi retirada da LOA 2013. Votaram a favor do comunista os vereadores Diogo Cantarelli, Val, Louro do Juá, Rogério Meneses e o próprio Lícius. Os demais, a exceção de Dr. Demóstenes, que faltou a sessão, votaram contra a emenda.
