Lei do sossego – Instrumentos de músicos não serão mais apreendidos. Punição será para donos dos estabelecimentos

Mário Flávio - 04.04.2013 às 08:25h

Essa semana foi realizada na sede do Ministério Público uma reunião entre a promotora Gilka Miranda, associação dos músicos de Caruaru e representantes da prefeitura, policia civil e militar. Em pauta, a fiscalização da Lei do Sossego, que segue tirando o sono de artistas e donos de bares e restaurantes. A promotora explicou o que foi debatido. “Discutimos algumas reivindicações apresentadas pela associação de músicos de Caruaru, que veio nos mostrar toda preocupação a respeito da apreensão de instrumentos dos músicos, com isso, havendo prejuízo para os mesmos. Esclarecemos e ouvimos as reivindicações, mas reforçamos que a polícia continue com a fiscalização para combater a poluição sonora”, disse.

A promotora garantiu que os instrumentos dos músicos não serão mais apreendidos, mas os donos dos estabelecimentos que não cumprirem a Lei, terão o material apreendido. “Deixamos claro aos músicos que a Lei deve ser cumprida, mas uma sugestão do próprio capitão Givanildo da Polícia Militar, ficou determinado que os instrumentos dos músicos não serão mais apreendidos, mas o material dos donos de bares e restaurantes e similares, que utilizam equipamentos sonoros com uma propagação de som acima dos limites”, disse.

A promotora explicou ainda que a recomendação para que a fiscalização continue foi reforçada junto aos órgãos competentes.