O deputado federal (PHS-PE) Kaio Maniçoba, integrante da Comissão Especial do Pacto Federativo (Cepacto), levou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda (8), audiência pública sobre a formulação do pacto. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) também articulou a reunião no Recife, primeira capital no Nordeste a receber a comissão.
No plenário, Maniçoba abriu seu discurso defendendo que os municípios precisam ter mais autonomia, pois “cada região tem uma peculiaridade, e o Nordeste tem que ter um olhar diferenciado sobre essa questão do Pacto Federativo”.
Formado em março deste ano, o assunto em pauta trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre Estados, Municípios e União, e tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais. “Os municípios não estão conseguindo pagar a folhar nem aplicação em saúde, são coisas que a gente escuta na maioria das cidades onde passamos”, disse Kaio.
Além de prefeitos e vereadores de diversos municípios de Pernambuco, estiveram presentes também o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa; o presidente da Comissão Especial, o deputado federal Danilo Forte (PMDB/CE); o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o secretário da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, representando o governador Paulo Câmara e o deputado federal Tadeu Alencar e o deputado federal Hildo Rocha.
