10 de abril de 2012 às 14h39min - Por Mário Flávio

Pernambuco vai contar com um instrumento oficial de investigação dos crimes políticos ocorridos no período da Ditadura Militar. O trabalho será realizado pela Comissão Estadual da Memória e Verdade, prevista em matéria do Executivo aprovada na manhã desta terça, na Comissão de Justiça da Assembleia

 

A Comissão da Verdade será composta por nove membros, que terão a competência de esclarecer os casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres registrados em Pernambuco, ou contra pernambucanos, entre 1946 e 1988, anos que marcam o fim da ditadura de Getúlio Vargas e a promulgação da Constituição Brasileira.



De acordo com o projeto, o colegiado também deverá dar publicidade aos locais, instituições e circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos e ainda adotar medidas e políticas públicas que evitem a repetição de tais crimes.


O presidente da Comissão de Justiça, deputado Raimundo Pimentel, do PSB, informou que a iniciativa estadual vai funcionar como um instrumento de colaboração aos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada no âmbito do Governo Federal, em novembro de 2011.



Segundo o relator do projeto, Aluísio Lessa, do PSB, Pernambuco é o primeiro Estado do País a implementar a ação. O parlamentar ressaltou que a matéria do Executivo deverá sofrer modificações, no sentido de que uma das vagas da Comissão da Verdade seja reservada ao Poder Legislativo.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro