Do Jornal O Globo
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) virou réu em mais três processos derivados da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no estado, nesta quarta-feira. As denúncias haviam sido oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro e foram aceitas nesta quarta-feira pela juíza Caroline Vieira Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal Criminal.
INFOGRÁFICO: Linha do tempo das denúncias contra Sérgio Cabral
Os casos mais recentes envolvem suspeitas de recebimento de propina da empreiteira Oriente e do empresário Georges Sadala, sócio de uma das empresas que operavam o serviço Rio Poupa Tempo. Em troca, segundo os procuradores, as firmas conquistavam contratos com o governo. O ex-governador já foi condenado três vezes na Lava-Jato.
Além de Cabral e Sadala, também viraram réus, uma vez cada, os ex-secretários Régis Fichtner (Casa Civil), Hudson Braga (Obras), Wilson Carlos (Governo), o operador Wagner Jordão e os dirigentes da Oriente Alex Sardinha e Geraldo Santos. O operador Luiz Carlos Bezerra se tornou réu em mais dois processos.
Fichtner, que ainda não respondia a nenhuma ação na Lava-Jato, é acusado pelo MPF de corrupção passiva e organização criminosa. Segundo a investigação, ele recebeu R$ 1,5 milhão em propina, sempre em espécie, entre 2007 e 2014. As entregas seriam feitas por Bezerra, que confirmou a prática em depoimento ao MPF. Na contabilidade do operador, o ex-secretário era identificado pelos codinomes “Régis”, “Alemão” ou “Gaúcho”. A atuação de Fichtner também foi narrada por Carlos Miranda, outro operador, que firmou acordo de delação premiada.
De acordo com o MPF, um dos exemplos da atuação de Fichtner foi a formulação do decreto que determinou um desconto de 50% no IPVA para os ônibus, beneficiando as empresas do setor.
“Relata o Parquet (MPF) que Régis Fichtner é figura central do braço administrativo da organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral. Ressalta que,como chefe da Casa Civil, era o responsável por articular os atos de governo mais importantes, usando sua habilidade jurídica para buscar saídas minimamente defensáveis para justificar, por exemplo, alterações contratuais, editais de licitação, benefícios fiscais ou mesmo a contratação de obras”, escreveu a juíza.
E-MAIL MOSTRA PROPINA
Sadala, que vai responder por corrupção ativa e organização criminosa é acusado de pagar R$ 1,3 milhão a Cabral e Wilson Carlos com o objetivo de receber benefícios ilícitos para a empresa Gelpar Empreendimentos, uma das sócias do Poupa Tempo. De acordo com o MPF, a companhia recebeu R$ 32,4 milhões do governo estadual entre 2009 e 2013. O dinheiro também era recolhido por Bezerra, que tratava Sadala por “Salada” nas planilhas.
Em relação à empreiteira Oriente, Cabral e Hudson Braga são acusados de pedir propina para favorecer a empresa. A quebra do sigilo de Wagner Jordão, operador de Braga, revelou uma mensagem de um funcionário da construtora tratando de pagamentos de “O2” (os repasses eram chamados de “taxa de oxigênio”) e um e-mail com o assunto “cálculos” e alista de consórcios integrados pela Oriente.
Em nota, a defesa de Fichtner disse que “ não foi notificada da decisão, mas reafirma que Régis Fichtner não praticou crime algum e confia que na devida hora, prestados os esclarecimentos, o Judiciário reconhecerá isso.”
As defesas de Cabral e Sadala ainda não responderam.