O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou na última sexta-feira (30) denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.
Ambos foram denunciados por suposto envolvimento na “Operação Manus”, que apura desvio de recursos públicos na construção da “Arena das Dunas”, em Natal. A Polícia Federal apurou indícios de superfaturamento no valor de R$ 77 milhões.
De acordo com o juiz, que se pronunciou por meio de nota, “tem-se que há farta justa causa para a continuidade do processo e recebimento da denúncia por todos os crimes imputados aos réus, inclusive o de possível organização criminosa, ante a plausível união dos acusados para cometimento dos delitos expostos na peça inaugural”.
A acusação fala em três núcleos que teriam se associado para lesar o erário público: o “político”, comandado por Eduardo Cunha e Henrique Alves; o “econômico”, conduzido José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis; e o “financeiro” dirigido por Carlos Frederico Queiroz Batista Silva e Arturo Dias de Arruda Câmara.
Ainda de acordo com o juiz, os acusados, entre os anos de 2012 e 2015, teriam solicitado e recebido propinas no valor de até R$ 11,5 milhões, de “forma oculta e disfarçada”, por meio de supostas doações feitas ao diretório nacional do PMDB, para favorecer empreiteiras na construção da “Arena das Dunas”.
Os advogados dos ex-deputados vão recorrer na hora oportuna ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem sua sede no Recife.